Título: Dilma anuncia dia 2 programa para elevar competitividade das empresas
Autor: Villaverde, João
Fonte: Valor Econômico, 15/07/2011, Brasil, p. A2

De Brasília

O programa Brasil Maior, como deve ser chamado o conjunto de medidas para ampliar a competitividade das empresas nacionais, será lançado pelo governo federal no dia 2 de agosto, em solenidade em Brasília. A presidente Dilma Rousseff definiu a data durante reunião realizada no Palácio do Planalto, na noite de quarta-feira, quando também foi confirmado que a desoneração da folha de pagamentos não integrará o programa.

Ao adiar o anúncio por quase duas semanas - o programa seria lançado na quinta-feira, dia 21 -, Dilma atendeu um pedido de Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), que lidera os debates no governo sobre as medidas.

Pimentel e Alessandro Teixeira, secretário-executivo da pasta, acompanharam ontem a presidente na cerimônia de posse da nova diretoria da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Sul (Fiergs). Durante a viagem, Dilma pretendia acertar com Pimentel e Teixeira detalhes das medidas que farão parte do Brasil Maior.

Teixeira, que entre maio de 2007 e dezembro do ano passado presidiu a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), é quem está negociando com técnicos do Ministério da Fazenda as principais medidas, como a desoneração de impostos aos produtores de máquinas e equipamentos e a redução nos prazos de devolução de créditos acumulados por exportadores.

O adiamento do lançamento do Brasil Maior não será suficiente, entretanto, para incluir a desoneração da folha de pagamentos entre as medidas. Ainda não há consenso, na Fazenda sobre o modelo a ser adotado para substituir a coleta, pelo INSS, de impostos sobre a carteira de trabalho. A tributação sobre a folha pode ser substituída por uma cobrança sobre o faturamento, sobre o lucro líquido ou sobre a movimentação financeira.

Segundo Luigi Nese, presidente da Confederação Nacional dos Serviços (CNS), que defende a ideia de recriar a antiga CPMF em substituição à tributação sobre a folha, o arcabouço jurídico está pronto, "à disposição do governo".

De acordo com Nese, quando o Congresso revogou a CPMF, em dezembro de 2007, apenas zerou a alíquota, deixando de pé a lei 9.311, que criou a contribuição, em outubro de 1996. "O governo só precisa indicar uma nova alíquota e direcionar os recursos à Previdência, porque todo o resto está de pé", afirma.