Título: Com "jeitinho" é possível burlar a lei
Autor: Scaramuzzo, Mônica
Fonte: Valor Econômico, 15/07/2011, Empresas/ Indústria, p. B8

De São Paulo

- Boa noite. Tem amoxicilina?

- Amoxicilina? Para criança ou para adulto? Você tem receita?

- Humm... Não tenho....

- É que agora para esses remédios [antibióticos] precisa receita. Você sabe a dosagem? Vou tentar te ajudar.

- Não sei a dosagem... É para criança de 2 anos.

- Vou te indicar o de 250 mg [sai e busca o remédio]. Esse é suficiente para 10 dias.

- Muito obrigada!

O diálogo acima ocorreu na segunda-feira, dia 11, por volta das 21h, entre a reportagem e um balconista de uma farmácia independente na Zona Oeste de São Paulo. O Valor procurou outras quatro drogarias, mas não conseguiu comprar o medicamento sem receita. O objetivo foi mostrar que, apesar da exigência estar em vigor há mais de sete meses, ainda é possível furar o bloqueio e burlar a lei.

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que o estabelecimento que descumprir a exigência de pedir a receita para a venda do antibiótico sofrerá punição, que vai desde advertência, interdição e multa - de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão. Esses valores variam de acordo com o porte da empresa e a apuração da infração. A venda de medicamento controlado exige uma autorização específica para a farmácia ou drogaria. Ou seja, nem toda farmácia pode comercializar medicamento controlado. O país conta com cerca de 62 mil farmácias. As 26 maiores redes nacionais respondem por 6% do total de estabelecimentos.

A fiscalização nas farmácias em todo país é realizada pelas vigilâncias sanitárias locais. Segundo a Anvisa, denúncias de venda irregular podem ser feitas a essas vigilâncias locais ou à própria agência pelo telefone 0800- 642-9782. (MS)