Título: Discussão sobre taxação de derivativos está 'encerrada'
Autor: Travaglini, Fernando
Fonte: Valor Econômico, 09/09/2011, Finanças, p. C1

De Brasília

O governo considera encerradas as discussões com o mercado financeiro envolvendo as medidas de tributação sobre as operações com derivativos cambiais no mercado futuro. Segundo uma fonte do alto escalão da equipe econômica, as medidas, anunciadas pelo governo há 42 dias, foram "largamente" discutidas com integrantes do mercado, que chegaram a mudar de opinião no meio do caminho.

"Ora ouvimos apoio as medidas, ora críticas, ora dúvidas", disse uma fonte que participa das discussões em torno das medidas desde sua formulação, no fim de julho. O governo avalia que o sistema de "compensação" das operações com contratos de balcão que são registrados diariamente na BM&FBovespa e na Cetip está solucionado, e que começará a operar tão logo o Decreto nº 7.536 e a Medida Provisória nº 539 sejam colocados em prática.

Segundo o governo, o decreto virá "aperfeiçoado" na questão sobre a tributação dessas operações. Conforme divulgado em 27 de julho, o governo vai impor uma alíquota de 1% de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre a variação da exposição líquida vendida. A medida vale para bancos, empresas e fundos que tiverem uma exposição líquida superior a US$ 10 milhões. O recolhimento do imposto acontecerá a partir do dia 5 de outubro, mas será retroativo à data da publicação da medida.

O decreto, segundo o governo, "vai esclarecer quem vai ser o responsável tributário pelo recolhimento do IOF". A figura do "responsável tributário" foi desenhada por técnicos do governo e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), tendo o Ministério da Fazenda à frente. Ainda que os pontos mais sensíveis da medida não tenham sido apresentados ao mercado, o governo avalia que as medidas são "eficientes".

"As discussões [com agentes do mercado] se prolongaram por mais de um mês, período em que ouvimos todas as dúvidas e questionamentos, e quando vimos integrantes do mercado apoiarem e criticarem [as medidas]", disse uma fonte que participou de todas as negociações. "As medidas ficarão claras a todos", afirmou.