Título: Maior geradora privada calcula que precisará retirar cerca de 7,5 mil pessoas
Autor: Rittner, Daniel
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2011, Brasil, p. A7

Por De Brasília

A Tractebel, maior geradora privada de energia do país, calcula que precisará realocar 7,5 mil pessoas, em cerca de 2,1 mil propriedades, nas áreas de 15 a 30 metros em torno dos reservatórios das hidrelétricas sob sua concessão, caso o Código Florestal seja aprovado no Senado com o mesmo texto da Câmara dos Deputados.

"Há um risco muito grande de estarmos criando um problema social, inexistente hoje", afirma o presidente da geradora, Manoel Zaroni Torres. Os maiores passivos seriam criados nas usinas Passo Fundo (RS), Salto Osório (PR) e Salto Santiago (PR). Segundo o executivo, na "grande maioria" dos casos não é a falta de áreas de preservação permanentes que gera problemas na qualidade da água e na ictiofauna (diversidade de peixes), mas "a falta de esgotamento sanitário adequado para as populações que vivem a montante das represas".

Por isso, Zaroni acredita que o novo Código Florestal, apesar das boas intenções, erra no foco quando delega às geradoras de energia a exigência de desapropriar as APPs. "Estamos priorizando a aplicação de recursos para equacionar um problema que não é prioritário no trato das questões ambientais das bacias hidrográficas contribuintes aos reservatórios", diz o executivo.

De acordo com levantamento do Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (Fmase), que fez uma estimativa do passivo criado pelo novo texto a um total de 150 reservatórios "expressivos", o gasto médio com indenizações e desapropriação de terras alcança R$ 200 milhões por hidrelétrica.

O senador Jorge Viana (PT-AC), que terá a relatoria final do código no Senado, afirma que trabalhará na construção de uma saída que atenda às reivindicações do ambiente, mas sem criar passivo para o setor elétrico. "Vou buscar uma solução que não onere o contribuinte, mas proteja o ambiente."

Viana garante estar em contato com o Ministério do Meio Ambiente para avaliar todo o Código Florestal e adverte que "é preciso ver até onde vai o interesse público e começa o interesse privado". Ele evita antecipar sua posição sobre a questão dos reservatórios de hidrelétricas. "Na condição de relator, ouvindo todo mundo, não posso adiantar posição, mas esse é um dos desafios grandes."

O senador Luiz Henrique (PMDB-SC) restringiu suas mudanças no texto aprovado pela Câmara a pontos que tratam da legalização de atividades agrícolas em APPs, como várzeas e topos de morros, feitas até julho de 2008 - numa tentativa de amenizar os conflitos, já que ambientalistas consideram esse ponto uma "anistia" aos desmatadores -, mas não alterou nenhuma linha na questão dos reservatórios.

A nova redação diz que a intervenção ou supressão de vegetação nativa em APPs somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto ambiental previstas na lei. O texto proveniente da Câmara não explicitava esses conceitos. Como utilidade pública, por exemplo, Luiz Henrique definiu obras de infraestrutura em vários segmentos - energia, transportes, saneamento, telecomunicações. São atividades de baixo impacto ambiental trilhas abertas para o ecoturismo ou pesquisas científicas, entre outros empreendimentos. (DR)