Título: Planejamento tenta conter prática
Autor: Maíra Magro
Fonte: Valor Econômico, 13/09/2011, Legislação, p. E1

Por De Brasília

O Ministério do Planejamento, num primeiro momento, entendeu que o uso de softwares "robôs" em pregões eletrônicos não era prejudicial, uma vez que não influenciaria na obtenção do menor preço. Mas, provocado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o órgão concluiu que a utilização desses programas tornaria a concorrência desleal e, por isso, seu uso é ilícito. "Se não está havendo a mesma condição de aporte dos lances por parte dos concorrentes, há realmente uma perda de isonomia", diz o secretário Delfino Natal de Souza, responsável pelo setor de Logística e Tecnologia da Informação, que gerencia o Comprasnet.

Depois de algumas precauções insuficientes para impedir o uso dos robôs, o ministério avalia agora os resultados de uma nova solução. A primeira medida tomada foi a exigência de preenchimento de uma sequência de letras antes de cada lance - mecanismo conhecido como "captcha". Funcionou no começo. Até que os softwares passaram a escanear as telas e fazer uma digitação automatizada da sequência. Numa segunda tentativa, as letras se tornaram menos nítidas. "Ainda assim, o sistema estava se mostrando ineficiente", reconhece Souza.

Em junho, uma nova regra passou a exigir um intervalo de 30 segundos entre cada lance. O efeito é maior no fim do pregão, em um período randômico com duração máxima de meia hora, mas que pode ser interrompido a qualquer momento. É aí que os robôs ganham maior vantagem. "A nova exigência torna o raciocínio humano muito mais eficiente que o processo robotizado", diz o secretário. Ele relata que, nos últimos dois meses, mais de 72 mil itens foram licitados pelo Comprasnet, gerando um único recurso administrativo com alegação de uso de robôs. O caso ainda está em fase de avaliação. No primeiro semestre, o pregão eletrônico movimentou R$ 7,98 bilhões e trouxe uma economia de R$ 2,31 bilhões ao governo federal. (MM)