Título: Lei que obrigue equilíbrio fiscal ganha apoio na UE
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Fonte: Valor Econômico, 10/08/2011, Internacional, p. A12

A Alemanha exortou ontem todos os 17 países-membros da zona do euro a modificar as suas Constituições o mais rapidamente possível para introduzir a exigência de os governos trabalharem sem déficits orçamentários. A proposta, que começa a ganhar apoio de países da região, tem por objetivo ampliar a confiança dos investidores na zona do euro e evitar uma repetição da atual crise da dívida soberana, que atinge os países mais endividados ou com elevado déficit.

O vice-premiê e ministro da Economia alemão, Philipp Roesler, afirmou ainda que a União Europeia (UE) também deveria criar uma nova instituição para monitorar a competitividade dos seus integrantes e controlar orçamentos e políticas fiscais dos países.

Segundo Roesler, o novo órgão, que se chamaria conselho da estabilidade, deveria ter poderes para agir caso países-membros deixassem de cumprir determinados critérios, assegurando, assim, "que sua competitividade seja novamente retomada".

Roesler não se aprofundou sobre os possíveis poderes do novo conselho. Disse, no entanto, que a Alemanha irá propor as mudanças no próximo encontro dos ministros econômicos da União Europeia (UE). Para ele, as "medidas de curto prazo não serão suficientes" para resolver o problema subjacente da região, sendo necessário "um novo pacto de estabilidade europeu".

A UE está no meio de um processo de reforma do chamado Pacto de Estabilidade e Crescimento, o qual surgiu para assegurar que todos os membros do bloco mantivessem suas dívidas em níveis abaixo de 60% do PIB e os déficits abaixo de 3%. Nos anos anteriores à crise, o pacto foi descumprido por vários países, inclusive pela Alemanha.

A Alemanha já aprovou uma emenda constitucional, conhecida como "freio na dívida", que determina que, no prazo de alguns anos, o país apresente superávit primário (antes do pagamento dos juros da dívida).

Na sexta-feira, o governo da Itália, após o país ficar pressionado pela elevação do prêmio da sua dívida soberana, anunciou que procurará obter no Parlamento a aprovação de uma emenda constitucional estabelecendo a exigência de um orçamento equilibrado.

Anteontem, foi a vez de o Partido Popular - que aparece com grande favoritismo nas pesquisas para vencer as eleições espanholas em novembro - defender a proibição legal de déficits orçamentários. Segundo Cristóbal Montoro, principal porta-voz econômico do PP, a Espanha deveria "eliminar" o déficit orçamentário e "proibi-lo por lei", ao mesmo tempo em que realiza "reformas estruturais".

-------------------------------------------------------------------------------- adicionada no sistema em: 10/08/2011 12:36