Título: PT alia-se à CUT na tramitação de MP
Autor: Junqueira, Caio
Fonte: Valor Econômico, 03/08/2011, Política, p. A7

De Brasília

O PT quer reaproximar a Central Única dos Trabalhadores (CUT) do Palácio do Planalto mediante a inclusão da central sindical na negociação e tramitação no Congresso Nacional da medida provisória de desoneração da folha salarial. A medida foi anunciada ontem pela presidente Dilma Rousseff como parte do programa "Brasil Maior" que busca a incentivar a política industrial.Deputados petistas vão se aliar à CUT em torno da necessidade de que a MP de fato blinde a Previdência de eventuais perdas de recursos, conforme garantiu ontem o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Os técnicos do PT serão responsáveis por fazer os estudos e constatar se a substituição da contribuição na folha pelo faturamento não irá prejudicar a Previdência.

"O papel da bancada será ouvir as preocupações da CUT e compatibilizá-las com o espírito geral da proposta. A proposta substitui a contribuição sobre a folha por um percentual sobre o faturamento. É preciso fazer essa conta e ver qual o resultado. O Mantega disse que é neutro. Se for assim mesmo, ok", disse o deputado Pepe Vargas (PT-RS), um dos especialistas na bancada sobre assuntos previdenciários.

"A bancada é a favor da desoneração mas também se preocupa em blindar a Previdência. Tem que ver na MP como será isso, qual o potencial de arrecadação de hoje com a folha e com o percentual sobre o faturamento. Se a redação não der segurança jurídica, vemos o que fazer. Se não, não haverá motivo para as centrais se oporem", concluiu.

Ministro da Previdência durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o deputado Ricardo Berzoini (PT-SP) defende a participação da CUT no monitoramento dos efeitos da medida anunciada ontem. "Acho importante que mesmo que não tenha tido diálogo prévio, que chame a CUT para retomar esse diálogo e fazer um acompanhamento criterioso desse projeto piloto."

Segundo Berzoini, é preciso que o texto legal deixe bem claro que, no caso de a desoneração prejudicar o financiamento da Previdência, o Tesouro seja obrigado a cobrir esse prejuízo. "Isso já ocorre na prática, mas não deixa de ser uma garantia e sinalização política." Para o deputado, esses dispositivos deveriam estar previstos expressamente na Constituição. Alguns setores da indústria como calçados, têxteis e móveis terão cobrança de 1,5% sobre faturamento para financiar a Previdência. Software terá 2,5%.

Berzoini declarou também que, ainda assim, apoia a desoneração da folha porque ela melhora a competitividade do setor produtivo, mas lembrou que é preciso que o governo ouça o movimento sindical durante o processo de decisão. "O governo deveria conversar mais com a CUT".

Ex-presidente da central, o deputado federal Vicentinho seguiu a mesma linha adotada pelos correligionários. Apoiar a desoneração, defender a participação do movimento sindical na tramitação do projeto no Congresso e reivindicar maior participação em outras negociações. "A CUT se sentiu alijada. Espero que seja mais um episódio, uma falta de habilidade do governo, do que uma concepção a ser seguida daqui para a frente de excluir os trabalhadores das negociações. É preferível a divergência no projeto do que a exclusão", afirmou.

Na semana passada, o presidente da CUT, Arthur Henrique da Silva, em entrevista ao Valor, queixou-se de ser informado das decisões do governo Dilma Rousseff e de não tomar parte nelas, como acontecia no governo Luiz Inácio Lula da Silva.