Título: Multa às termelétricas do grupo Bertin opôs PT e PMDB
Autor: klein, Cristian
Fonte: Valor Econômico, 25/07/2011, Política, p. A8

A delicada relação entre PT e PMDB quando o assunto é o setor elétrico extrapola a Eletrobras. Quando há três semanas, o grupo Bertin conseguiu que dois diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica, ambos indicados pelo ministro Edison Lobão, mudassem de voto - em um processo que dava uma espécie de perdão em parte do atraso das usinas termelétricas do grupo - lideranças do PT no setor viram a luz amarela acender. Enquanto a Petrobras cortava gás para as térmicas, o Ministério de Minas e Energia, sob o comando do PMDB, atuava para amenizar a crítica situação do Bertin.

Indicação quase isolada do PT na Aneel, o diretor-geral da agência, Nelson Hubner, foi quem mais se mostrou surpreso, durante a reunião de diretoria, com a mudança de votos do colegiado. Ele e Romeu Donizete mantiveram suas posições. Edvaldo Santana e André Pepitone, os dois nomes indicados por Lobão, mudaram seus votos, apesar de anteriormente terem se posicionado de forma contundente contra o benefício de dar 101 dias de prorrogação para entrada em operação de seis usinas do grupo, dando alívio nas multas. Alegaram que valia à pena dar uma chance à empresa, que mostrou que estava tentando de fato resolver a questão. O outro diretor indicado por Lobão, Julião Coelho já entendia que a demanda era justa.

O caso Bertin acabou se tornando emblemático porque em menos de um mês foi a segunda atuação do ministério na agência em favor do grupo. O ministério, entretanto, não quis falar sobre o assunto. A primeira intervenção já havia acontecido em outro processo, em que se julgava a extinção do contrato de concessão em função da inadimplência de R$ 200 milhões de duas usinas do grupo. Às vésperas do julgamento, o ministério enviou uma carta à Agência alegando que a diretoria não poderia deliberar sobre concessões. Procurado pelo Valor, o ministro Edison Lobão preferiu não se pronunciar.

O que tem preocupado representantes do PT é o fato de a Casa Civil não estar mais tão ligada aos acontecimentos do setor como no tempo em que era comandada por Dilma. Era sabido entre todos os agentes que o poder da Pasta era muito mais evidente do que aquele do Ministério de Minas e Energia. Situação que se inverteu com a chegada de Dilma à Presidência. Ela agora não tem mais o mesmo tempo para se ocupar do setor. Esse é um dos motivos que têm tornado o diretor-geral da Aneel figura sempre presente no Planalto. "Dilma percebeu que precisa ter mais interlocutores, escolhidos por ela, próximos de si e a par dos assuntos", disse fonte do governo.

Um dos episódios que mais irritou a presidente foi o blecaute em linhas de transmissão da Chesf. Logo Lobão saiu declarando que o sistema era robusto e que a queda se devia a um pequeno componente. A presidente perguntou ao ministro se ele achava que todo brasileiro era "burro" e que iria acreditar em um sistema robusto, que é derrubado por uma "plaquinha".

As causas do blecaute de 2009 nas linhas de transmissão do sistema Itaipu, que pertencem a Furnas, já tinham tido tratamento parecido por parte do ministério que logo apontou causas meteorológicas para o apagão. Mas os técnicos da Aneel apontaram sérios problemas de manutenção. O caso criou um impasse entre Aneel e Ministério. A diretoria manteve a multa de R$ 43 milhões. "O racionamento de 2001 está na memória do povo. Este governo não pode se dar ao luxo de deixar isso acontecer novamente", disse importante fonte ligada ao governo.