Título: Emprego e salário fazem Receita elevar previsão de arrecadação para este ano
Autor: Villaverde , João
Fonte: Valor Econômico, 19/08/2011, Brasil, p. A2

A criação de 1,4 milhão de postos de trabalho formais nos primeiros sete meses do ano e o aumento nos salários têm impulsionado a arrecadação tributária brasileira - no ano, até julho, os cofres da Receita Federal receberam R$ 555,8 bilhões do pagamento de tributos, dos quais R$ 90,2 bilhões apenas em julho. O salto na arrecadação, especialmente nos meses de junho e julho, fez com que os técnicos da Receita aumentassem em um ponto percentual a previsão para o aumento da arrecadação federal na comparação entre 2010 e 2011 - agora, o governo projeta que as receitas este ano serão 11,5% superiores, em termos reais, ao registrado em 2010.

A arrecadação recorde registrada para meses de julho foi muito influenciada pela Vale. Sem mencionar o nome da mineradora, os técnicos da Receita afirmaram, ontem, que "uma empresa" influenciou "fortemente" o montante arrecadado pelo governo no mês passado. Atendendo a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de agosto do ano passado, que entendeu que as empresas que exportam devem recolher sobre o valor embolsado via exportação a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL). Só em julho, a Vale recolheu R$ 5,8 bilhões de CSLL.

Assim, a arrecadação via Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e CSLL foi a que mais cresceu em julho na comparação com o mesmo mês de 2010 - salto de 62,9%, atingindo R$ 24 bilhões. O desempenho desses dois tributos foi tão extraordinário para o mês que o total arrecado superou os R$ 22 bilhões recolhidos via contribuições previdenciárias. No ano, no entanto, a participação se inverte. Nos sete meses até julho, as receitas previdenciárias renderam R$ 147 bilhões aos cofres do governo, enquanto IRPJ e CSLL contribuíram com R$ 107,1 bilhões. "Os resultados têm sido muito satisfatórios no ano, e a participação da massa salarial é enorme para entender esse desempenho da arrecadação", disse Zayda Bastos Manatta, secretária-adjunta da Receita.Segundo estimativas do governo, enquanto a produção industrial aumentou apenas 1,7% na comparação entre os sete primeiros meses do ano e igual período de 2010, a massa salarial aumentou 15,7%, na mesma comparação. O salto da massa salarial, em termos reais, foi superior também ao avanço registrado no comércio varejista ampliado, que foi 13,1% maior no período.

Para Zayda, o agravamento da turbulência mundial nos mercados financeiros, desde o início de agosto, só causará um impacto na arrecadação no fim do ano. E, mesmo assim, será um efeito "difuso". De acordo com o Coordenador de Previsão e Análise da Receita, Raimundo Elói de Carvalho, a arrecadação oscila de acordo com o prazo de recolhimento de determinado tributo. Isto é, enquanto a Cofins recolhida em junho engorda os cofres do governo em julho, o IRPJ recolhido em julho engloba o total recolhido pelas companhias no trimestre anterior.

"Difícil fazer previsões sobre o contágio que o Brasil pode ter, e, então, a consequência disso na arrecadação", diz Zayda, "mas dificilmente veremos a arrecadação crescer menos que 11,5%, em termos reais, neste ano".