Título: Operação da Receita e PF tenta recuperar R$ 1 bi
Autor: Moura , Marcos
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2011, Brasil, p. A4

A Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram ontem uma operação batizada de "Alquimia", para tentar desmontar suposta organização criminosa suspeita de manter esquema de fraude tributária que teria chegado a causar prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

Cerca de 500 policiais federais e 90 auditores fiscais foram a campo para cumprir 31 mandados de prisão e 129 mandados de busca e apreensão em residências dos investigados e nas empresas supostamente ligadas à organização criminosa. A Justiça também determinou que 63 pessoas fossem encaminhadas para serem ouvidas na Polícia. Também foi determinado sequestro de vários bens, incluindo imóveis, veículos, embarcações, aeronaves e equipamentos industriais e o bloqueio de recursos financeiros dos suspeitos. O sequestro de bens atingiu 62 pessoas físicas e 195 pessoas jurídicas.

As investigações da Polícia Federal de Minas e da Receita começaram em 2009 e levaram a um esquema bilionário de fraudes fiscais que envolve cerca de 300 empresas, todas relacionadas ao setor químico. Uma das empresas que esteve no centro das investigações é a baiana Sasil. As autoridades identificaram seis empresários da Bahia e de São Paulo que atuariam como cabeças do grupo. Quatro foram detidos ontem e dois estão no exterior, na condição de procurados pela Justiça. Um deles é Paulo Sérgio Costa Pinto Cavalcanti, apontado como o proprietário de uma ilha na Bahia. A ilha foi um dos bens bloqueados ontem pela Justiça numa tentativa de garantir a restituição dos valores que as autoridades afirmam terem sido sonegados.

O esquema, segundo o delegado da Polícia Federal em Minas, Marcelo Freitas, responsável pela Operação Alquimia, começou a funcionar no fim dos anos 90 e se baseou em pelo menos dois tipos de fraudes. No primeiro, as empresas compravam produtos químicos por meio de companhias laranjas e era sobre essas que recaía toda a carga tributária.

Segundo o delegado, essas empresas de fachada sonegavam imposto e quando eram alvo de uma blitz, simplesmente fechavam as portas, alegavam que não tinha como saldar o débito e os responsáveis sumiam. Somente em 11 das 300 investigadas, a dívida para com a Receita é de R$ 120 milhões. A outra modalidade do grupo envolvia a compra de produtos químicos de empresas também de fachada que alegavam ter pago impostos, como o ICMS, sobre os itens. As empresas principais do esquema conseguiam se livrar de pagar impostos - que na verdade não tinha sido pagos. Chegou a haver casos até em que essas empresas conseguiram créditos tributários - créditos fantasmas.

Das 300 empresas, 30 são estrangeiras, segundo Freitas. De acordo com a Polícia, parte delas tem sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Ontem, 23 pessoas foram presas e 45 conduzidas para serem ouvidas pelos delegados. As ações da Polícia e da Receita ocorreram simultaneamente em 18 Estados. As investigações tiveram início quando a Receita Federal detectou indícios de crimes contra a ordem tributária em uma das empresas do grupo. A organização está sendo investigada por formação de quadrilha, falsidade ideológica, sonegação fiscal e lavagem de dinheiro.

Entre as empresas investigadas, segundo participantes da operação, foi a Varient, que chegou a pertencer à Braskem. Em nota à imprensa, a Braskem esclarece que não tem nenhum vínculo societário com empresas investigadas por atos fiscais irregulares apurados pela operação. Até meados de 2010, diz a nota, a Braskem detinha o controle da empresa Varient, criada a partir de uma cisão na Ipiranga Química, adquirida em 2007. A Varient foi vendida integralmente à Sasil em junho do ano passado.

Durante o período em que ficou sob sua gestão, diz a Braskem, a Varient, continua a nota, "como de praxe, sempre agiu no estrito cumprimento da lei e nunca esteve envolvida em nenhum tipo de irregularidade". A empresa ressalta que não recebeu notificação das autoridades envolvidas na operação.

A reportagem tentou contato com a Sasil em telefone divulgado no site da empresa, mas não obteve contato.