Título: Governo aceita aumentar repasse aos municípios
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2006, Brasil, p. A4

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o sinal verde ao ministro da Coordenação Política, Tarso Genro, para negociar e o governo poder anunciar na próxima semana, durante a Marcha dos Prefeitos, que aceita votar o aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Cavalo de batalha da equipe econômica comandada por Antonio Palocci, o governo jamais aceitou votar o aumento do FPM fatiado do conjunto da reforma tributária. A mudança foi antecipada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em entrevista ao Valor, quando confirmou que daria prioridade à reforma tributária a partir desta semana.

Há uma semana Tarso Genro vem reunindo-se com representantes dos prefeitos. Na reunião da coordenação política da última segunda, Lula expressou preocupação com o impacto do aumento de 22,5% para 23,5% dos recursos destinados ao FPM, composto por recursos provenientes da arrecadação do Imposto de Renda e do IPI. Mas não vetou as negociações. Ontem à noite estava prevista mais uma conversa entre Tarso, o secretário para assuntos federativos do governo, Vicente Trevas e o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.

A reforma tributária está parada na Câmara desde o final de 2004. O aumento do FPM foi incluído no texto pelos senadores, obrigando a matéria a retornar para a Câmara. "Desde então, a proposta está parada. O governo vem esvaziando o quorum, impedindo a votação. Esperamos que, agora, o governo finalmente se comprometa com a proposta", cobrou Ziulkoski.

Um assessor palaciano confirmou que o governo desistiu de esperar as negociações da reforma tributária. A avaliação dos governistas era de que, caso tivessem seus pleitos atendidos, os prefeitos, satisfeitos, deixariam de pressionar pela aprovação dos demais pontos da reforma constitucional. "Percebemos que seria injusto prejudicar os prefeitos. Afinal, quem está bloqueando a votação não são eles, mas os governadores", diz o assessor.

Ziulkoski confirmou que os prefeitos passaram a pressionar as bancadas federais em reuniões constantes nos Estados. "Alertamos que esse seria o último ano de governo, que 2007 seria uma incógnita e as conversas poderiam ter que começar do zero". A pressão surtiu efeito. Um assessor da Câmara admitiu que se a matéria for de fato analisada pelos deputados não terá dificuldades para ser aprovada.