Título: PF conclui denúncia contra Palocci, Mattoso e Netto
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 19/04/2006, Política, p. A9

A Polícia Federal deverá concluir hoje relatório apontando a participação do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci na quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o ex-assessor de imprensa de Palocci, Marcelo Netto, também deverão ser apontados como participantes no crime.

Já Francenildo será inocentado nessa primeira fase das investigações. O delegado responsável pelo caso, Rodrigo Gomes Carneiro, informou, ontem, que não possui nenhuma prova contra o caseiro. "Não há até o momento indícios para enquadrar Francenildo em crime de lavagem de dinheiro", disse.

O delegado pedirá à Justiça que se manifeste sobre a possibilidade de investigar a origem do dinheiro na conta do caseiro. Ele quer saber se há "interesse público" nessa investigação. Caso a resposta seja negativa, a apuração será centrada sobre o trio acusado de articular a quebra do sigilo e de divulgá-lo à imprensa.

A investigação contra Francenildo foi iniciada após a constatação de que ele recebeu R$ 25 mil. Houve a suspeita de que o caseiro teria obtido essa quantia para dizer à CPI dos Bingos que havia visto Palocci frequentar casa de lobby e festas alugada por ex-assessores seus na prefeitura de Ribeirão Preto. Mas, Francenildo alegou que o dinheiro lhe foi enviado por seu pai biológico, Eurípedes Soares. Em depoimento à PF, Soares admitiu o depósito, mas não reconheceu a paternidade. Ele afirmou que o depósito teve o objetivo de convencer Francenildo a desistir de uma eventual ação de paternidade. Outro depoimento, tomado entre 21h e 23h da última segunda-feira, acabou complicando ainda mais a situação do ex-ministro.

A jornalista Helena Chagas, de quem Palocci disse ter ouvido que, por intermédio de seu jardineiro, soube que Francenildo tinha muito dinheiro, disse à Polícia que foi procurada por Palocci, e não o contrário, como afirmou o ex-ministro à PF. Na noite de ontem, a PF ouviu o jardineiro de Helena Chagas para fechar a seqüência fática do episódio.

O advogado do caseiro, Wlício Chaveiro, esteve ontem na sede da PF e afirmou que ingressará com a ação de paternidade na Justiça na próxima segunda-feira. O objetivo seria reforçar a defesa de Francenildo.

O relatório da PF será encaminhado à Justiça. A juíza Maria de Fátima Pessoa, da 10ª Vara Federal de Brasília, deverá, então, reencaminhar o relatório ao Ministério Público. O MP poderá oferecer denúncia contra os três ou não. Então, a juíza decidirá se aceita o oferecimento de denúncia. Se a denúncia for aceita, começa o processo penal. Palocci e Mattoso responderão por quebra de sigilo funcional e prevaricação. Marcelo Netto responderá por quebra de sigilo. Eles podem ser condenados a pagar multas ou à prisão em períodos que variam entre 15 dias e dois de detenção, ou um a quatro anos de reclusão.