Título: Sistema de compras do TSE reduz custo oficial das eleições
Autor: Lima , Vandson
Fonte: Valor Econômico, 18/08/2011, Especial, p. A14

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem conseguido nos últimos anos diminuir os custos com a realização de eleições no país. Ao contrário do que acontecia até 2004, quando a previsão inicial de gastos era muito menor do que os valores efetivamente empenhados, nas últimas três eleições - 2006, 2008 e 2010 - o TSE gastou menos do que o estipulado a princípio. Por consequência, em que pese o aumento do eleitorado brasileiro, o custo do voto por eleitor diminuiu. Se em 2002 a logística necessária fazia com que cada voto custasse R$ 4,31, em valores atualizados, nas eleições de 2010, o custo de cada voto foi de R$ 3,61.Para 2012, o TSE promoverá outra mudança visando a redução dos custos. Ao invés de usar os serviços de logística das Forças Armadas, modelo tradicionalmente adotado para o transporte de urnas e material para o dia da eleição, 75% do trabalho será feito por empresas especializadas, contratadas em licitações conduzidas na modalidade de pregão eletrônico. Cada tribunal regional cuidou das licitações em seu Estado.

Segundo a diretoria-geral do TSE, o uso de empresas privadas nos serviços de logística foi testado nas eleições de 2010 no Estado do Amazonas. Além de ter funcionado a contento, a diferença de preço cobrado em relação à contratação das Forças Armadas - cuja indenização é paga pela Justiça Eleitoral ao Ministério da Defesa - foi de 35%.

O órgão empreendeu, nos últimos anos, uma série de mudanças no seu planejamento de gastos. Antes, cada um dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TRE) apurava quais os recursos materiais necessários, solicitava a verba e efetuava a compra. O TSE passou então a promover licitações para a compra de material para todos os TREs de uma só vez, o que diminuiu o custo total, dada a quantidade adquirida.

Além disso, o grupo responsável pelo planejamento integrado entre a matriz e as regionais observou que as licitações realizadas em anos ímpares, em que não ocorrem eleições, conseguiam preços melhores do que aquelas realizadas em ano eleitoral.

A prática também logrou sucesso em evitar surpresas desagradáveis aos cofres públicos. Em 2000, por exemplo, a previsão de gastos para realizar as eleições municipais era de R$ 190,7 milhões, mas a conta paga mais que dobrou, atingindo a cifra final de R$ 436,1 milhões. As eleições gerais de 2002 foram as mais caras da história: R$ 495,7 milhões, para um universo de 115 milhões de eleitores (R$ 4, 31 por voto). As eleições gerais de 2010, apesar do acréscimo de aproximadamente 20 milhões de eleitores, custaram R$ 5,7 milhões a menos (R$ 490 milhões).

Nas eleições municipais de 2008, cuja realização foi orçada inicialmente em R$ 532,8 milhões, a economia com a mudança no processo de compra foi tamanha que o gasto final foi de quase R$ 100 milhões a menos (R$ 437,5 milhões). Somados os valores economizados nas últimas três eleições, em relação ao constante na dotação inicial, o TSE poupou R$ 219,8 milhões. Na linha oposta, as eleições de 2000, 2004 e 2006 custaram R$ 471,9 milhões a mais do que o inicialmente previsto, quantia próxima ao que foi necessário para realizar as eleições de 2010, as maiores da história.

Para as eleições de 2012, a previsão inicial de gastos é de R$ 521,9 milhões. Mas, tal qual ocorreu nos últimos pleitos, a expectativa é de que os valores empenhados ao final do processo sejam menores que isto.

Não está incluso no montante os valores destinados à atualização de urnas eletrônicas, mas de acordo com o TSE, este é um processo contínuo. A instalação do leitor biométrico não agrega grandes custos adicionais, já que sua renovação, a cada 10 anos, possibilita que a implantação seja gradual. Para diminuir os custos com a coleta biométrica e cadastro de eleitores, o TSE firmará, no próximo dia 18, um convênio para compartilhar dados com a Caixa Econômica Federal, que também usa a identificação por biometria para os beneficiados do programa Bolsa Família.