Título: Desenvolvidos ainda mantém bancos de fomento semelhantes ao BNDES
Autor: Raquel Landim
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2004, Brasil, p. A-2

Após três décadas do fim do processo de industrialização, países desenvolvidos como Estados Unidos, Alemanha, França e Japão ainda mantêm bancos e agências de fomento, privilegiando setores com crédito dirigido, a exemplo do que faz o BNDES no Brasil. Levantamento do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), obtido pelo Valor, demonstra que mudaram apenas o perfil dos contemplados e a origem dos recursos. No Brasil, há maior participação de recursos públicos e, nestes países, o funding vem de captações externas. Os financiamentos do BNDES a determinados setores foram um dos pontos da política econômica brasileira questionados pelos outros 147 países-membros da Organização Mundial do Comércio (OMC). Com taxas de juros e spread bancário reduzidos, os bancos de fomento dos países ricos gastam menos em financiamentos para infra-estrutura e indústria. Suas prioridades são a pequena e média empresa, proteção ambiental e inovação tecnológica. Dessa forma, os governos privilegiam os segmentos que tem dificuldade de obter crédito. Os países também mantêm instituições de apoio ao comércio exterior, que, no entanto, possuem um papel menos indutor de crescimento econômico. A pesquisa do Iedi analisou os bancos e agências de fomento de EUA, Alemanha, França, Japão e Coréia do Sul. Com exceção da Alemanha, que possui um sistema complexo com desembolso de US$ 82,6 bilhões, os bancos destes países emprestam entre US$ 5 bilhões e US$ 21 bilhões. O BNDES deve liberar, esse ano, US$ 14 bilhões. A maior parte dos recursos dos bancos de fomento dos desenvolvidos é obtida com captações, garantidas pelo governo. Isso é possível graças ao expressivo mercado de capitais. Esses países, portanto, comprometem pouco do seu orçamento com programas de apoio. É grande o contraste com o BNDES. Embora o banco brasileiro empreste quantias parecidas - US$ 11,5 bilhões em 2003 -, os objetivos do governo e a origem dos recursos são diferentes. O BNDES foca seus esforços no apoio à indústria (38%), ao agronegócio (19%) e à infra-estrutura (37%). A maior parte dos recursos vêm do FAT Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e do PIS-PASEP. O diretor-executivo do Iedi, Júlio Sérgio Gomes de Almeida, reconhece que as funções do BNDES estão distorcidas, mas atribui o problema aos juros e spreads bancários elevados. Ele acredita que, quando infra-estrutura e indústria dependerem menos do BNDES, a vocação do banco será financiar a pequena e média empresa. "A solução não é acabar com o BNDES, nem os países ricos fizeram isso", defende o executivo, em uma reação à tese da equipe econômica do governo de que o crédito dirigido colabora para o alto nível dos spreads no país. "Não foi o surgimento do crédito dirigido que elevou os spreads, mas o contrário". Maior economia do mundo, os EUA possuem uma agência de fomento financiada com recursos orçamentários. Criada em 1954 para apoiar a pequena empresa, a Small Business Administration desembolsou US$ 20,2 bilhões em 2003 e deve atingir US$ 21,1 bilhões em 2004. Existem dois programas principais: financiamento de capital de giro para exportação e estímulo a inovação tecnológicas. Para a área de comércio exterior, os americanos possuem o Eximbank, que embora não tenha recursos do orçamento, efetua captações por meio de emissão de títulos com garantia federal. O banco de fomento teve um papel importante na reunificação da Alemanha, apoiando a industrialização dos estados orientais. Incluindo as operações de comércio exterior, o Kreditanstalt für Wiederaufbau (KfW) emprestou US$ 82,6 bilhões em 2003. A principal fonte de recursos são captações no mercado financeiro. O KfW é dividido em quatro unidades. O Mittelstandsbank é responsável pelo fomento da pequena e média empresa. O Förderbank trabalha com construção civil, financiamento habitacional, infraestrutura, proteção ambiental e educação. O Entwicklungsbank se dedica à cooperação com países emergentes, enquanto o Ipex-Bank apóia às exportações. Outra potência européia, a França é mais comedida nas operações de fomento. Criado em 1997, o Banco de Desenvolvimento para Pequenas e Médias Empresas (BDPME) concedeu créditos de US$ 5,1 bilhões em 2003. O Banco de Desenvolvimento do Japão (DBJ) foca seus esforços na promoção do desenvolvimento regional, proteção ambiental, apoio às indústrias consideradas "chave" e tecnologias. A instituição se financia parcialmente com recursos orçamentários. Os desembolsos foram de US$ 10,8 bilhões em 2003 e o parlamento aprovou US$ 11,1 bilhões para 2004. Criado em 1954, o Korean Development Bank (KBD) tem importante papel no financiamento de tecnologia de informação, infra-estrutura e pequenas empresas. O banco conta com recursos do governo e administra fundos oficiais. Em 2003, as operações de financiamento do KDB chegaram a US$ 13,7 bilhões.