Título: TSE recebe pedido de registro do partido de Kassab
Autor: Basile , Juliano
Fonte: Valor Econômico, 24/08/2011, Política, p. A6

Ao entrar ontem com pedido de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Partido Social Democrático (PSD), fundado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, reclamou da lentidão dos cartórios, da greve no Judiciário e até do cadastro biométrico (pelo reconhecimento digital) feito pela Justiça Eleitoral.

As queixas são uma forma de o PSD se antecipar a embaraços que a Justiça Eleitoral pode criar para o reconhecimento do novo partido.

A Justiça exige que um novo partido tenha registro de diretórios estaduais em pelo menos nove tribunais regionais. Mas, apenas o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina oficializou o PSD. Advogados do partido alegaram ao TSE que já solicitaram registros de 22 diretórios estaduais, mas enfrentam lentidões.

O PSD também sofreu a denúncia de que teria utilizado assinaturas duplicadas para a sua criação, o que poderia comprometer o seu registro. No documento enviado ao TSE, o partido rebateu essa acusação ao informar um total de 538.263 assinaturas de apoio. A maior parte está em São Paulo: 115 mil assinaturas. A legislação eleitoral exige pelo menos 490 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos computados para a Câmara dos Deputados.

Caso o registro seja aceito, o PSD terá o direito de filiar eleitores e participar de eleições. Para ter candidatos na campanha municipal do ano que vem, o partido tem que obter esse aval do TSE até 7 de outubro próximo. O prazo equivale a um ano antes das eleições.