Título: Gasto maior pode afetar meta de superávit
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2006, Brasil, p. A3

A aceleração no ritmo dos gastos públicos nos últimos meses pode comprometer o cumprimento da meta de superávit primário - fixada em 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) neste ano -, segundo avaliação dos economistas da Confederação Nacional da Indústria (CNI). De acordo com o estudo da entidade, a principal razão do descumprimento está no aumento dos gastos do governo central.

Nas contas da CNI, entre agosto do ano passado e fevereiro de 2006, as despesas totais do governo cresceram a uma taxa mensal média de 0,9%, ritmo superior ao 0,6% registrado entre janeiro e julho de 2005. O ritmo mais acelerado foi registrado no item Outras Despesas de Custeio e Capital (OCC), cuja taxa média de crescimento foi de 1,2% ao mês entre agosto de 2005 e fevereiro deste ano. Este percentual é quatro vezes superior ao 0,3% ao mês registrado de janeiro a julho do ano passado

"A trajetória recente das despesas discricionárias é a grande vilã da redução do superávit primário", avalia o economista Mário Sérgio Telles, da Unidade de Pesquisa e Avaliação da CNI. No OCC, argumenta a CNI, as despesas não são obrigatórias ou atreladas à receita, e o crescimento, portanto, está diretamente relacionado à "vontade política dos gestores públicos".

A partir do segundo semestre de 2005, como consequência do aumento de gastos, o superávit primário do governo central caiu 0,51 ponto percentual do PIB. "Mantendo-se o ritmo atual de crescimento das despesas públicas, o governo central fechará o ano com um superávit primário em torno de 2,05% do PIB", aponta o estudo da CNI. Esse percentual é inferior à meta de 2,45% do PIB fixada para o governo central para o fechamento do ano de 2006.

A deterioração no resultado fiscal do setor público já apareceu nos dados fiscais do primeiro bimestre. Nos 12 meses encerrados em fevereiro deste ano, o superávit primário do setor público (governo central, governos regionais e estatais) ficou em 4,38% do PIB. Em julho de 2005, ele equivalia a 5,2% do PIB.

Para Teles, da CNI, o volume dos investimentos do governo central se acelerou entre agosto de 2005 e fevereiro de 2006 e atingiu uma média mensal de 2,2%, na comparação com a variação média negativa de 0,7% registrada de janeiro a julho. Mas as despesas de custeio também cresceram em ritmo acelerado. Saíram de uma taxa média de 0,3% ao mês, entre janeiro e julho de 2005, para 1,3% entre agosto de 2005 e fevereiro de 2006. Em relação ao primeiro semestre de 2005, a taxa média mensal subiu um ponto percentual.

Entre as principais fontes de pressão sobre as despesas obrigatórias, merecem destaque os reajustes de 16,7% do salário mínimo e de 5% nos benefícios previdenciários maiores que um salário mínimo e os aumentos para certas categorias do serviço publico previstos no orçamento. Só o aumento do salário mínimo trará gastos adicionais de R$ 7,5 bilhões até o final de 2006.

Para alcançar a meta de superávit primário, segundo o boletim da CNI, o ritmo de crescimento real de OCC acumulado em 12 meses deve ser reduzido para uma média mensal de 0,2% entre março e dezembro deste ano. "Como são gastos discricionários, a redução desse ritmo é perfeitamente viável. Mas é preciso que exista vontade política dos gestores públicos", diz o documento. (Com agências noticiosas)

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