Título: Ex-assessor de Palocci depõe na PF e é indiciado
Autor: Juliano Basile e Thiago Vitale Jayme
Fonte: Valor Econômico, 18/04/2006, Política., p. A11

Depois de depor por quatro horas ao delegado Rodrigo Carneiro Gomes, da Polícia Federal, o jornalista Marcelo Netto, ex-assessor de imprensa do ex-ministro Antonio Palocci, foi indiciado por suposta participação no crime de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. Em seu depoimento, Netto negou ter participado tanto da quebra do sigilo quanto do vazamento do extrato bancário do caseiro, mas o delegado decidiu indiciá-lo com base no artigo 10º da Lei Complementar nº 105, que trata do sigilo bancário. Adriano Machado/Folha Imagem - 5/4/2006 Netto: advogado diz que assessor esteve na casa de Palocci para despachar assuntos institucionais do Ministério da Fazenda e que ele não recebeu o extrato

A PF já havia indiciado, no início do mês, com base no mesmo delito e ainda por quebra de sigilo funcional, o ex-ministro Palocci e o ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso. Há a possibilidade, ainda não confirmada pelos agentes federais, de que Palocci seja indiciado, pelo delegado Carneiro Gomes, por mais dois crimes: prevaricação e denunciação (declaração) caluniosa.

Marcelo Netto negou envolvimento com o vazamento das informações sigilosas. "Ele negou qualquer participação no fato, qualquer repasse do extrato bancário", afirmou o advogado de Netto, Eduardo Toledo. "Não há amparo fático ou jurídico para esse indiciamento", completou.

Segundo Toledo, Netto esteve pessoalmente na residência de Palocci na noite em que o ministro teria recebido, das mãos de Jorge Mattoso, o extrato bancário de Francenildo. De acordo com o advogado, o jornalista não teria recebido, no entanto, o documento. "Ele esteve lá para despachar assuntos institucionais do Ministério da Fazenda, já que havia uma demanda muito grande devido ao depoimento do Francenildo", disse o advogado.

A Polícia Federal tomou um primeiro depoimento de Marcelo Netto há dez dias, mas o assessor se negou a responder às perguntas, sob a justificativa, assegurada pela Constituição, de que possuía o direito de não falar nada que pudesse incriminá-lo. Ontem, Netto respondeu a todas as perguntas. O advogado acredita que houve mudança na estratégia de defesa porque, no primeiro depoimento, Netto se resguardou, uma vez que não conhecia os termos do processo.

A PF anunciou também a intenção de pedir a quebra do sigilo telefônico do ex-assessor de Palocci. O advogado Eduardo Toledo afirmou que não pretende impedir que isso aconteça. O objetivo da política é verificar se Netto telefonou para a revista "Época", que publicou informações do sigilo bancário do caseiro, entre 16 de março (data em que Palocci teria recebido o extrato) e 17 de março (quando o blog da revista divulgou a informação).

O advogado evitou antecipar a estratégia de defesa de Netto após o indiciamento. "Não vamos antecipar o debate jurídico antes da conclusão do inquérito e da manifestação do Ministério Público. Somente depois, se for oferecida a denúncia, no foro próprio, teremos bons argumentos para defender", explicou.

O delegado Carneiro Gomes já tinha convicção do suposto envolvimento de Netto há dez dias, quando ocorreu o primeiro depoimento. Decidiu adiar o pedido de indiciamento para aguardar a defesa do jornalista. Embora tenha pedido o indiciamento, o delegado não tem comprovação de que o assessor de Palocci passou efetivamente os extratos do caseiro para a revista "Época".

Segundo a PF, as investigações não conseguem avançar nesse ponto específico da quebra do sigilo. Sabe-se da quebra, do vazamento, da suposta participação de Palocci e de Mattoso, mas os agentes não têm certeza sobre como os repórteres da "Época" chegaram ao documento.

Na quarta-feira, a PF vai fechar o relatório sobre o episódio da quebra do sigilo bancário de Francenildo. A peça será entregue à juíza Maria de Fátima Pessoa acompanhada de um pedido de prorrogação das investigações por mais 30 dias.