Título: Arrecadação paulista cresce 5,4%
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2004, Brasil, p. A-6

O Estado de São Paulo arrecadou em novembro R$ 3,09 bilhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor representa crescimento real de 5,4% em relação ao mesmo período de 2003, considerando-se o IGP-DI. Segundo a Secretaria da Fazenda, a arrecadação do imposto sobre importações apresentou aumento real de 19,9% na comparação com novembro de 2003. Como o real apresentou valorização de 4,9% em relação ao dólar e houve 20 dias úteis nos dois períodos, o crescimento da arrecadação nesse item é creditado ao aumento da demanda por importações e também à cobrança do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre produtos importados. Arrecadadas pelo governo federal, as contribuições passaram a ser exigidas sobre as importações a partir de maio e fazem parte da base de cálculo do ICMS. A Fazenda lembra que, ao contrário dos dois anos anteriores, São Paulo não ofereceu em 2004 a anistia para incentivar o pagamento de débitos de ICMS em atraso. Sem o impacto da receita extraordinária da anistia sobre os recolhimentos de 2003 e sem os efeitos da arrecadação do imposto sobre as importações, o crescimento da arrecadação em relação a novembro do ano passado fica em 2,1%.