Título: Crédito privado para saneamento aumentou
Autor: Rodrigo Bittar
Fonte: Valor Econômico, 02/12/2004, Brasil, p. A-6

Os bancos privados estão aumentando os empréstimos para saneamento com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Em 2002, as contratações dessa natureza somaram R$ 40 milhões. No ano passado, saltaram para R$ 60 milhões. Neste ano, deverão alcançar R$ 256 milhões, 326% a mais em relação a 2003, segundo previsão dos ministérios da Fazenda e das Cidades. Em nota conjunta, os dois ministérios informaram que o governo atribui parte desse movimento ao fato de alguns municípios terem privatizado as concessões de saneamento. Outra razão são as restrições impostas aos financiamentos ao setor público por parte das instituições financeiras (45% do patrimônio de referência). "Olhando para frente, é provável que uma maior participação do setor privado, como a que tem caracterizado o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social (PSH) , venha a se estabelecer", diz o documento divulgado ontem. O texto admite que o setor de saneamento ainda apresenta "graves deficiências de atendimento à população, especialmente à população de baixa renda", sendo que a demanda não atendida está concentrada nas periferias das grandes cidades, nos menores municípios e nas áreas rurais. O aumento da atratividade dos investimentos em saneamento intermediados pelos bancos privados, prossegue o documento, pode ser explicado em parte pela " ênfase na sustentabilidade econômica dos projetos". O documento destaca os chamados Acordos de Melhoria de Desempenho (AMD) como um instrumento fundamental para garantir os projetos, porque eles especificam "um conjunto de indicadores de eficiência e eficácia na prestação dos serviços e estabelecendo metas a serem atingidas pelo prestador". "Esse mecanismo vem sendo utilizado para acesso a recursos onerosos (financiamentos) em 2003 e 2004, mas deverá ser estendido também como exigência para concessão de recursos não onerosos (orçamentários) pela União", frisa o texto. Segundo os ministérios, foram contratados cerca de R$ 3 bilhões neste novo ambiente desde 2003, "dando indicações das possibilidades de ser dar nova dimensão ao investimento em infra-estrutura".