Título: Guerra jurídica
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 31/08/2010, Cidades, p. 25

A disputa entre os dois principais candidatos ao Buriti tem dado trabalho extra aos juízes do TRE. Desde que começaram os programas eleitorais gratuitos e as provocações mútuas, os advogados da coligação UmNovo Caminhode Agnelo Queiroz (PT) e de Tadeu Filippelli (PMDB) e os da Esperança Renovada de Joaquim Roriz (PSC) e de Jofran Frejat (PR) travam uma guerra jurídica.

Ontem, o juiz José Carlos Souza e Ávila deferiu liminar suspendendo a veiculação do direito de resposta de Roriz. Os advogados dele tinham ingressado na Justiça Eleitoral após ele ter sido chamado deficha suja no programa do adversário. A coligaçãoUmNovo Caminho foi obrigada a retirar o termo do ar e, na última quintafeira, a juíza Nilsoni de Freitas Custódio concedeu um minuto da propaganda da coligação ao candidato do PSC. A nova liminar cancelou os efeitos da decisão até que o mérito da causa seja julgado pelo plenário do TRE, o que deverá ocorrer amanhã.

O advogado do ex-governador AdolfoMarques da Costa diz que essa situação era prevista. Não estávamos contando com o direito de resposta antes da manifestação do plenário. Isso aí é normal, disse. Ele diz que caso o grupo de Agnelo ou de algum outro candidato volte a usar a expressão, ele pedirá a prisão dos responsáveis por desobediência.

Nodomingo, a juízaNilsoni tomou outras duas decisões. Em umaliminar, determinouo fim da exibição de trecho das propagandas dos candidatos proporcionais com a imagem de Roriz em primeiro plano, sob pena de R$ 500 de multa diária. Já mandamos retirar para cumprir a determinação judicial, mas vamos apresentar nossa defesa e, se for o caso, recorrer, disse o advogado. Na outra ação, a magistrada negou pedido da defesa deRoriz para retirar outro trecho da propaganda de Agnelo na qual era noticiado parecer do MPE contra o registro de candidatura de Roriz.