Título: Soja terá R$ 1 bilhão para garantir preços
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 12/05/2006, Agronegócios, p. B12

Em mais um capítulo do "socorro fracionado" ao setor rural, o governo federal anuncia hoje (dia 12) um mini-pacote para auxiliar a comercialização da atual safra de soja. Pressionado pela crescente insatisfação no campo, provocada pela crise de liquidez e de renda no segmento de grãos, o Ministério da Agricultura apresentará medidas especialmente direcionadas ao Centro-Oeste.

A principal delas será o lançamento de leilões de contratos de opção privada (Prop) para estimular as compras das agroindústrias por preços superiores aos custos de produção. O governo tem R$ 1 bilhão para alavancar essas compras. O mecanismo banca a diferença entre os preços de mercado (hoje em torno de R$ 17 a R$ 18 por saca) e os custos de produção, estimados em R$ 29,17 pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A ajuda, porém, será limitada para cobrir uma diferença entre R$ 2,50 a R$ 7 por saca de soja, segundo as regiões de produção.

Estima-se que será possível sustentar o preço de um volume entre 10 milhões e 15 milhões de toneladas de soja do Centro-Oeste. A medida cobriria quase toda a soja disponível na região, que produziu nesta safra 2005/06 27,8 milhões de toneladas, mas que já vendeu algo em torno de 11 milhões de toneladas da oleaginosa. "Mas isso não resolve toda a questão", afirma a deputada Kátia Abreu (PFL-TO), também vice-presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária (CNA).

O governo lançará mão de uma linha especial de R$ 160 milhões de Prop para sustentar as cotações do leite, especialmente para estimular a exportação do produto. O subsídio chegaria a R$ 0,10 por litro. Também é possível o anúncio de desoneração de tributos sobre alguns insumos agrícolas específicos, como o adicional de frete pago à Marinha Mercante. Deve haver alguma forma de complemento para a renegociação das dívidas rurais, principalmente de investimentos agropecuários vencidos no ano passado. "Essas medidas ajudam, sem dúvida, o setor", resume o diretor da Associação Brasileira de Agribusiness (Abag), César Borges, vice-presidente da Caramuru Alimentos.

O mini-pacote de hoje deverá incluir, ainda, o anúncio de um tratamento tributário especial para o óleo diesel na região Centro-Oeste. Seria uma espécie de subsídio concedido ao produto, nos moldes do que ocorre com o óleo diesel destinado às termelétricas da região Norte do país.

Em uma tentativa de desarmar o palanque montado pelos ruralistas para as manifestações da próxima terça-feira, lideranças do governo no Congresso reuniram-se no Palácio do Planalto, ontem à noite, com os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Tarso Genro (Relações Institucionais). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não quer dar espaços ao discurso de oposição dos 15 governadores que já confirmaram presença em um grande ato público que será realizado no Senado na terça-feria.

Para aproximar o discurso da base do governo, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, anunciou ontem (dia 11) a liberação de R$ 408 milhões para a compra direta (AGF) de arroz, milho, feijão e algodão. Os recursos já estavam previstos no orçamento da Conab. Desse total, R$ 204 milhões serão aplicados especificamente para a aquisição da produção da agricultura familiar. As medidas servem para atender demanda da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), que fará suas reivindicações dentro do "Grito da Terra", na mesma terça, em Brasília.

Foram estabelecidos limites para a quantidade a ser comprada dos agricultores. No caso da agricultura familiar, cada produtor de milho poderá vender até 700 sacas. No feijão, serão adquiridas até 100 sacas. Os arrozeiros poderão comercializar até 1 mil sacas. Os R$ 204 milhões restantes serão aplicados na aquisição destes e outros produtos com tetos superiores por produtor. Os recursos serão administrados pelo Ministério da Agricultura. "Isso complementa o pacote de ajuda anterior, que funcionou muito bem até aqui", disse ao Valor o ministro Guilherme Cassel.