Título: Há concentração bancária no país?
Autor: Raquel Balarin
Fonte: Valor Econômico, 11/05/2006, Brasil, p. A2

Duas grandes aquisições no setor bancário anunciadas este mês - a compra do BankBoston pelo Itaú e do Pactual pelo UBS - levaram ao ressurgimento das discussões sobre a concentração bancária no Brasil. O argumento mais utilizado é de que o número de instituições no país não pára de cair. Eram 246 em 1994. Hoje, são cerca de 160. Em 12 anos, portanto, houve uma redução de um terço no número de instituições.

Isso é um problema? Por si só, não. Mas é inegável que os brasileiros vêm sentindo na pele que suas opções hoje são menores. Tenho um exemplo pessoal. Aplicava em um PGBL da seguradora AGF. O Itaú comprou. Tenho conta corrente no BankBoston, que agora também foi comprado pelo Itaú. Os diretores financeiros de empresas também não gostam quando há uma grande aquisição por um motivo simples: quase sempre há redução das linhas de crédito disponíveis. Quando uma companhia tem uma linha aprovada de R$ 100 milhões em um banco A e de R$ 80 milhões no banco B, a aquisição do B pelo A não significa que tal empresa passe a ter R$ 180 milhões de crédito. Em muitos casos, a linha será menor.

Nesses tempos de farta liquidez e de um mercado de capitais em expansão, isso não chega a ser problema. A maior parte das grandes empresas brasileiras hoje não usa nem de longe o crédito oferecido pelos bancos. E há ainda as opções das captações externas e internas, no mercado de dívidas, e até um aumento de capital via bolsa de valores. As médias empresas, que têm maiores dificuldades de ir ao mercado de capitais, também passaram a ser assediadas pelos bancos. Para elas, neste momento, não há restrição de oferta. A redução de opções poderia atrapalhar em um momento de crise - que não é o caso.

-------------------------------------------------------------------------------- Em 94, eram 246 bancos. Hoje, são cerca de 160 --------------------------------------------------------------------------------

A venda do BankBoston ao Itaú, portanto, não tem nenhuma conseqüência negativa do ponto de vista de concentração bancária na atual conjuntura. E estudos mostram que a redução do número de instituições financeiras dos últimos anos também não é suficiente para indicar um mercado concentrado. Márcio Nakane, do Banco Central, tem sido um dos principais estudiosos do assunto. Tomando como exemplo o índice utilizado pela American Anti-Trust Comission (uma espécie de Cade americano), ele chegou à conclusão de que o setor bancário brasileiro é menos concentrado que o de Espanha, Portugal, Coréia do Sul, Holanda e Suíça e apenas um pouco mais do que Japão e Inglaterra.

Por que, então, pessoas comuns, como eu, e diretores de empresas têm essa percepção de afunilamento e concentração? A resposta pode estar no que os acadêmicos chamam de imperfeição do mercado. Estudo de João Manoel Pinho de Mello, da PUC-Rio, indica que uma imperfeição é o fato de que leva muito tempo para um banco conhecer seu cliente, seus hábitos. E isso acaba tornando mais difícil a migração de um correntista de um banco para outro que ofereça melhores taxas. O cliente sabe que ele terá, de novo, que mostrar que é um bom pagador. "Por isso é que eu defendo que o Banco Central faça o mais rápido possível uma central positiva de crédito, que inclua pessoas jurídicas e também físicas", diz Sérgio Werlang, ex-diretor do BC e hoje diretor-executivo do Banco Itaú. Uma central certamente aumentaria a competição entre os bancos, com efeitos sobre as taxas de juro, mas há fortes resistências dentro das próprias instituições financeiras.

Outra situação que pode levar à percepção de que o mercado bancário brasileiro é concentrado é a diversificada gama de serviços que os bancos brasileiros oferecem. Se você quer comprar um seguro, vai procurar uma instituição grande. Esse mesmo banco tem conta corrente, faz operações de underwriting, emite seu cartão de crédito e ainda se dispõe a administrar suas aplicações financeiras. Esse gigantismo, porém, é uma tendência mundial e por um motivo óbvio: a redução de custos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o Glass-Steagall Act, que vigorou de 1933 até o fim dos anos 90, limitava as áreas de atuação dos bancos - dividindo-os entre comerciais e de investimento, por exemplo -, o que gerou uma enorme segmentação. A legislação foi abrandada e depois abandonada no fim dos anos 90. Os americanos perceberam que, com a globalização, os bancos nacionais precisavam de escala e de diversificação para competir com os estrangeiros.

O Bank of America, que acaba de vender o Boston ao Itaú (recebendo ações do banco brasileiro em pagamento), tem hoje ativos totais de nada menos que US$ 1,3 trilhão, segundo dados da Economática. Mesmo que o Bradesco se unisse ao Unibanco - rumor que ressurge a cada nova aquisição no Brasil -, a associação alcançaria ativos de R$ 270 bilhões (10% de um Bank of America).

Para um executivo de um banco que opera no Brasil, o sentimento de que o país tem um mercado concentrado cresceu nos últimos anos com a saída de várias instituições estrangeiras, na esteira das fortes perdas que esses bancos tiveram na América Latina no início da década. "Mas agora estamos percebendo o movimento contrário. Há estrangeiros que querem voltar, como é o caso do espanhol BBV, e outros que querem apostar firme no país, como fez o UBS ao adquirir o Pactual", diz, citando também o caso já anunciado do JP Morgan, que quer entrar no varejo brasileiro. Além dos estrangeiros, profissionais do setor acreditam que, após uma fase de enxugamento de instituições independentes, há espaço para o nascimento de novos bancos de nicho. "A esperada expansão do setor imobiliário é uma oportunidade. Com a queda na taxa de juro, também faz sentido o renascimento dos administradores independentes de recursos, com produtos diferenciados", afirma um gestor de fundos de investimento.

Para o ex-presidente do Cade Gesner Oliveira, é hora de encarar o tema da concentração de forma mais objetiva. "Temos que comparar a concentração bancária com a de outros setores, com outros países, criar metodologia específica e analisar os casos por segmento de atuação, como pessoa física ou empréstimos corporativos", explica. O assunto bancos desperta paixões no Brasil, mas Gesner lembra que há setores muito mais concentrados, na origem da cadeia industrial, que merecem atenção.