Título: Supremo nega pedido de Silvio Pereira
Autor: Juliano Basile
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2006, Política, p. A6

O ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira teve negado, ontem, pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que não fosse obrigado a comparecer hoje à CPI dos Bingos. Sebastião Moreira/Agência Estado Silvio Pereira: advogado apresentou laudo médico com diagnóstico de quadro depressivo e propensão ao suicídio do ex-secretário-geral do PT

A decisão foi tomada pelo ministro Marco Aurélio Mello por motivos formais. Marco Aurélio concluiu que o advogado de Silvio, Iberê Bandeira de Mello, deveria ter ingressado com um novo pedido de "habeas corpus" para livrá-lo da convocação, e não com um pedido de extensão de liminar concedida por ele mesmo ao ex-petista em "habeas corpus" anterior. O ministro argumentou que o advogado não poderia redirecionar o primeiro "habeas" para alcançar um ato ocorrido depois de sua concessão - a nova convocação para depor, sob novos argumentos.

Com a decisão, Marco Aurélio nem sequer concedeu o direito de Silvio de ficar calado, de não responder a perguntas que possam levar à auto-incriminação na CPI.

O advogado de Silvio poderá corrigir a formalidade apontada por Marco Aurélio e ingressar novamente junto ao STF para evitar o depoimento dele à CPI, marcado para as 11h de hoje.

Silvio foi convocado pela CPI dos Bingos para explicar entrevista dada por ele ao jornal "O Globo", publicada no domingo. O ex-secretário-geral do PT disse que o publicitário Marcos Valério Fernandes de Souza e dirigentes do PT teriam articulado um plano para arrecadar R$ 1 bilhão através de negociatas junto a bancos em processo de liquidação no Banco Central. Ele afirmou também que o esquema não depende de Valério e continuaria em funcionamento, agora, com outros operadores.

Ao Supremo, Silvio alegou problemas de saúde para não comparecer à CPI. Bandeira de Mello apresentou um laudo dos médicos Ricardo Bittencourt Nepomuceno e Charles Louis Kiraky que indica a possibilidade de o ex-petista cometer suicídio. "Constatamos que ele se encontrava absolutamente descompensado emocionalmente, com humor lábil (instável), propendendo para o pólo depressivo, com ideações de menos valia bem como de auto-extermínio", escreveram os médicos. Segundo eles, Silvio está tomando remédios contra "stress pós-traumático, depressão moderada/grave e distimia".

O Ministério Público de Brasília intimou, ontem, Silvio a prestar depoimento em quatro investigações de irregularidades em licitações e contratos envolvendo os Correios, a agência SMP&B, de Valério, e outras empresas. Eles querem ouvir o ex-petista amanhã. (JB)

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