Título: Preço do gás é tema de reunião hoje
Autor: Sergio Leo
Fonte: Valor Econômico, 10/05/2006, Internacional, p. A10

A Petrobras dirá hoje ao governo da Bolívia que o atual contrato de venda de gás para a empresa é rentável para o país andino, está rigorosamente dentro das regras internacionais e que não há, assim, motivo para ser renegociado, especialmente no que diz respeito a preço. A Bolívia pleiteia um aumento no preço do gás vendido ao Brasil e fala informalmente em até US$ 2, o que significa alta de 60%.

O presidente da estatal brasileira, José Sérgio Gabrielli, e o ministro das Minas e Energia, Silas Rondeau, se reúnem hoje em Caracas com representantes do governo boliviano. Na agenda, a questão do preço, a indenização à Petrobras pela estatização de sua subsidiária Petrobras Bolívia Refinación, e o novo contrato de exploração de gás no país, para o qual as empresas terão de migrar.

O diretor da Petrobras Ildo Sauer disse ao Valor que não há nenhuma incompatibilidade entre a posição da empresa, de rejeitar um aumento do gás, e a posição do presidente Luís Inácio Lula da Silva, de que a Bolívia, como nação soberana, tem direito de querer elevar o preço. Para ele, Lula não poderia falar diferente, como chefe-de-Estado, o que não significa que a Petrobras tenha de aceitar o preço que a Bolívia quer cobrar.

"Não vejo razão para a Bolívia aumentar o preço. A rentabilidade garantida hoje pelo contrato já supera a rentabilidade obtida quando ele foi assinado. Portanto, vamos seguir o ritual do contrato", disse Sauer de Caracas (Venezuela), após reunião com Rafael Ramírez, ministro de Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, a estatal venezuelana.

Sauer afirmou ainda que a Petrobras não trabalha com a hipótese de aumentar os pagamentos à Bolívia sem repassar esse aumento aos consumidores no Brasil. Para ele, declarações do presidente Lula a esse respeito foram mal interpretadas. Os cálculos do prejuízo, no caso de não repassar um eventual aumento de US$ 2 por cada milhão de BTU de gás, variam de US$ 400 milhões a até US$ 700 milhões.

"Vamos cumprir o contrato e, depois de 45 dias, eles [o governo boliviano] poderão ir à arbitragem se não concordarem. Aliás, eu mesmo já pedi renegociação em 2003 e até hoje não tive resposta", disse. A estatal boliviana YPFB já afirmou que espera um acordo em 30 dias.

Sauer também acha apressada a avaliação de que a Petrobras será forçada a aceitar condições desfavoráveis nas negociações que se começam hoje. "O resultado das gestões diplomáticas e empresariais só terão sua eficácia comprovada no final da negociação. O sucesso depende de paciência e não de açodamento", disse.

O contrato firmado entre a Petrobras e a YPFB em 1998 tem duas cláusulas que prevêem reajuste de preço: a número 8 permite uma revisão extraordinária em caso de "decisão superveniente", fixando prazo de 45 dias para negociação antes de a parte que se julgar prejudicada recorra a tribunal arbitral para resolução de controvérsia.

Já a cláusula 15 estabelece a possibilidade de revisão do preço a cada cinco anos. Como o contrato é de 1998, fez cinco anos em maio de 2003. Na ocasião a Petrobras acionou essa a cláusula para tentar reduzir o preço, sem resposta.

A decisão da Petrobras de não aceitar um aumento do preço e de recorrer à arbitragem será enfatizada por Gabrielli, que vai a La Paz acompanhado dos diretores de Área Internacional, Nestor Cerveró; Abastecimento, Paulo Roberto Costa, além de Sauer, em comitiva presidida pelo ministro Rondeau. Eles reúnem-se hoje à tarde com o ministro de Hidrocarbonetos da Bolívia, Andrés Soliz Rada e o presidente da YPFB, Jorge Alvarado.

Será discutido ainda a a migração dos contratos de exploração e produção e a transferência de 50% mais uma ação das duas refinarias da Petrobras para a YPFF. A estatal brasileira deve anunciar intenção de vender 100% dessas plantas, pelas quais pagou US$ 112 milhões, incluindo estoque de combustível.

Ontem, a Petrobras Bolívia divulgou nota questionando a nomeação pela YPFB de cinco diretores para a Petrobras Bolívia Refinación. Diz que é preciso antes negociar troca de ações, formalização da transferência do controle, alteração do estatuto e a convocação de Assembléia de Acionistas.