Título: Países exigem concessões mais amplas
Autor: Assis Moreira
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2004, Brasil, p. A4

Comércio exterior Acordo entre nações emergentes só dará redução tarifária para quem oferecer reciprocidade Sob a liderança do Brasil e da Argentina, a rodada de negociações comerciais Sul-Sul, que envolve países em desenvolvimento, passou por sua primeira etapa provocando uma amarga derrota diplomática para o Chile na sexta-feira, em Genebra. Por 31 votos a 1, sem nenhuma abstenção e com único voto contra dos próprios chilenos, os países participantes decidiram que, na negociação, só vai obter redução tarifária para suas exportações quem oferecer reciprocidade. Com isso, querem evitar que alguns países se beneficiem da liberalização dos outros sem pagar nada, como já ocorreu no passado. "Queremos uma negociação ambiciosa, com eqüidade e benefício mútuo, e o que decidimos é uma regra central para que isso se concretize", declarou o presidente do comitê negociador, o secretário de comércio internacional da Argentina, Alfredo Vicente Chiaradia. A negociação Sul-Sul é feita através do Sistema Global de Preferências Comerciais (SGPC). Trata-se de um mecanismo da Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad), que prevê a troca de concessões tarifárias exclusivamente entre países em desenvolvimento. Atualmente, 43 países são membros do SGPC. A negociação anterior ocorreu com base na "cláusula de nação mais favorecida", pela qual o que um desses países concedia a um parceiro era estendido a todos os outros. Foi um fracasso. Nenhum país ratificou os compromissos por achar injusto abrir seu mercado a um país que pegava carona e sem receber a contrapartida. Por isso, o Brasil chegou a elaborar oferta envolvendo mil linhas tarifárias, do total de oito mil, mas no fim limitou-se a cortes em 93 linhas tarifárias sem importância. Desta vez, desde que a nova negociação foi lançada em São Paulo, em junho, Brasil e Argentina deixaram claro que a regra precisava ser mudada. Só o Chile, entre os membros do SGPC, defendeu até o fim a "cláusula da nação mais favorecida" que está prevista nesse mecanismo. Os chilenos não obtiveram o consenso e pediram uma votação, sem chances de ganhar. "Estão quebrando uma cláusula importante, mas vamos participar da negociação porque é de nosso interesse", reagiu o embaixador chileno, Alejandro Jará. A China, África do Sul e Quênia, que querem participar da negociação, terão de fazer um "pagamento simbólico" para aderir ao SGPC, com corte de tarifa de importação sobre pelo menos um produto de interesse dos atuais membros. A presença chinesa estimula, mas também inquieta, sobretudo o setor industrial brasileiro. Mas negociadores vêem uma enorme oportunidade de ter acesso preferencial no cobiçado mercado chinês. "A China não tem nenhum acordo preferencial. Este será o primeiro. Na prática, é para nossos produtos que poderá dar preferência", diz um negociador. Pelo calendário, até julho do ano que vem os países deverão submeter a lista dos produtos para os quais querem redução tarifária. Ao mesmo tempo, serão definidas as modalidades da negociação (porcentual de corte e prazos). No SGPC, as negociações podem ser produto por produto, negociação setorial ou de reduções tarifárias. Países mais pobres terão acesso para suas exportações sem oferecer reciprocidade. A partir de setembro, começará a troca de concessões. A expectativa é de concluir a negociação em novembro de 2006, coincidindo provavelmente com o fechamento da Rodada Doha, na Organização Mundial de Comércio (OMC). Estudo da Unctad estima que um corte de 30% nas tarifas entre esses países corresponderia a um aumento de 8 a 9% em seu comércio. Produtos agrícolas poderiam ser os principais beneficiados