Título: Governo tem dificuldades para definir corte de gastos
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Fonte: Valor Econômico, 09/05/2006, Brasil, p. A3
O governo deve definir hoje os cortes no Orçamento Geral da União de 2006. Estimativas preliminares da área econômica indicam a necessidade de contingenciar cerca de R$ 20 bilhões, mas os técnicos trabalhavam ontem para cortar um pouco menos. A proposta de cortes será levada hoje ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Cálculos feitos por técnicos do Congresso estimam corte de R$ 20 bilhões, para adequar a proposta orçamentária aprovada pelos parlamentares à execução de um superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB). "Esse número não é o nosso. É do Congresso. Espero que o nosso seja menor", disse ontem o ministro Paulo Bernardo, que debateu o assunto com os ministros Dilma Roussef, da Casa Civil, e Guido Mantega, da Fazenda. Segundo ele, não há saída: haverá corte nos investimentos.
Ao enviar o orçamento ao Congresso Nacional, o governo previu R$ 14,3 bilhões para investimentos em 2006. O Congresso elevou para R$ 21 bilhões.
Uma das dificuldades enfrentadas na análise dos cortes orçamentários diz respeito à rubrica "restos a pagar" de 2005. Como a lei orçamentária só foi aprovada no fim de abril, o governo acelerou a liberação de verbas nos primeiros meses do ano, utilizando a rubrica "restos a pagar" do orçamento de 2005.
O problema agora é compatibilizar os cortes com o que já foi liberado por meio de "restos a pagar". "É como colocar um sapato número 44 num pé que calça 46", comparou um assessor do presidente Lula.