Título: Punição para evitar crises
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Fonte: Correio Braziliense, 07/09/2010, Economia, p. 15

Ministros de Finanças da União Europeia querem mudar as regras para agilizar a aplicação de sanções contra países que descumprirem as metas orçamentárias e comprometerem o equilíbrio do bloco

Bruxelas ¿ Os ministros de Finanças da União Europeia buscaram ontem tornar mais automáticas as sanções aplicadas a infratores das regras orçamentárias do bloco, mas adiaram negociações potencialmente difíceis sobre a criação de um mecanismo permanente para resolver as crises da Zona do Euro.

Os ministros dos 27 países do bloco se reuniram para discutir mudanças na regulação orçamentária da UE ¿ o Pacto de Estabilidade e Crescimento ¿ de forma a evitar outra crise de dívida como a iniciada na Grécia.

De acordo com as regras atuais, um país da Zona do Euro que ignorar repetidamente as metas de consolidação fiscal da UE pode ser multado em até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, mas o procedimento tem muitas etapas e pode levar quase dois anos.

¿As sanções deveriam ser uma consequência normal, uma consequência quase automática se as regras forem quebradas¿, disse o comissário de Assuntos Econômicos e Monetários da UE, Olli Rehn, ao chegar para a reunião em Bruxelas. ¿É um pouco como num jogo de futebol. Não vai funcionar se os jogadores começarem a brigar e discutir as regras do jogo com o árbitro toda vez que ele apitar uma falta.¿

Frustração Apesar das várias reuniões realizadas desde que as conversas para endurecer as regras fiscais começaram, em maio, houve poucos detalhes concretos, e a frustração está crescendo. O prazo para concluir as mudanças é fim de outubro e a reforma deve ser aprovada em uma cúpula de líderes da UE. Os ministros disseram que a discussão de um mecanismo permanente de gerenciamento de crise na Zona do Euro, previsto inicialmente para setembro, foi postergada porque a UE e a Zona do Euro(1) têm agora um mecanismo temporário. Eles deixaram claro que um mecanismo mais permanente de resolução de crise é objetivo de médio prazo, e não de curto prazo.

¿Isso exigiria, na percepção de alguns de nós, uma mudança básica no tratado. Eu não acho que estamos prontos para fazer uma emenda ao tratado. O mecanismo poderia ser discutido nas próximas semanas, ou pode ser mais sábio adiar a questão para mais tarde¿, disse Jean-Claude Juncker, primeiro-ministro de Luxemburgo e presidente do grupo de ministros de Finanças da região.

1 - Bancos com mais capital Os dez maiores bancos da Alemanha podem necessitar de 105 bilhões de euros (US$ 140,9 bilhões) em capital adicional para atender as novas regras de Basileia III, informou a Associação de Bancos Alemães. O Comitê de Basileia provavelmente irá requerer que os bancos alcancem um percentual de 6% de capital classificado como Tier 1, uma espécie de ¿colchão¿ para amortecer o impacto de situações críticas, como, por exemplo, de saques elevados. Outras proteções de capital anticíclico deverão ser exigidas.