Título: Próximo desafio da Rodada de Doha é derrubar os subsídios internos
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Fonte: Valor Econômico, 02/12/2004, Especial, p. F-8

Com o compromisso de eliminar os subsídios às exportações assumido pelos 147 países membros, reunidos em Genebra em julho deste ano, a Rodada de Doha da Organização Mundial do Comércio (OMC) passa a enfrentar novos desafios, na tentativa de fechar um acordo na próxima reunião ministerial, marcada para dezembro de 2005, em Hong Kong. "A grande batalha do ano que vem serão os subsídios de apoio interno", diz Pedro de Camargo Neto, presidente da Associação Brasileira da Indústria Produtora e Exportadora de Carne Suína (Abipecs). Outros temas, como tarifas básicas e barreiras não tarifárias também estarão em destaque. "O acesso a mercados é um dos pontos principais a partir de agora", diz Gilman Viana Rodrigues, presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Minas Gerais. Camargo Neto adverte que a extinção dos subsídios às exportações ainda vai render muita discussão. "A questão não está superada porque não foram definidas datas", afirma. Para Rodrigues, esse é o ponto crítico das negociações. Ele acha que o resultado da reunião provocou um "encantamento não justificado" de que os subsídios às exportações serão eliminados. "Ok, os europeus concordaram. Mas se isso ocorrer em 348 anos? Sem o estabelecimento de prazos não há razão para tanto encantamento." Ninguém discorda, no entanto, de que o encontro de Genebra representou um expressivo avanço do multilateralismo comercial - superando o impasse que marcou a reunião ministerial de Cancún, em 2003 -, e foi especialmente positivo para o Brasil, que se consolidou como um player central nas negociações, ao lado de União Européia, Estados Unidos, Austrália e Índia, na condição de coordenador do G-20, o grupo de países em desenvolvimento que busca a eliminação dos subsídios agrícolas. Entre as resoluções de julho está a que se refere ao apoio interno a agricultores. Foi acertada uma redução de 20% no teto de subsídios distorcivos no primeiro ano sobre a soma das chamadas caixa amarela - pagamentos de garantias de preços e renda para produtos específicos e conectados com o nível corrente de produção; de minimis - pagamentos distorcivos que não são destinados a produtos específicos e totalizam menos de 5% do valor da produção agropecuária total; e caixa azul - pagamentos distorcivos de compensação de renda desconectados do nível corrente de produção e agora limitados a 5% do valor da produção agropecuária total. Ficou definido também que haverá um corte global no teto de subsídios que distorcem o comércio. A fórmula pela qual se dará a redução deverá ser um dos temas mais polêmicos da próxima rodada de negociações. Em novembro deste ano, o ministro das Relações Exteriores Celso Amorim disse que a Rodada de Doha será prioridade de sua pasta no próximo ano. "Se conseguirmos um prazo curto para o fim dos subsídios às exportações será uma grande conquista", diz o presidente da Federação da Agricultura de Minas Gerais.(M.A.R.)