Título: Interventor pede liquidação de fundo do Banco Santos
Autor: Catherine Vieira
Fonte: Valor Econômico, 06/12/2004, Eu & Investimento, p. D2

Os fundos administrados pelo Banco Santos com maior concentração de ativos de crédito do próprio banco ou de terceiros podem ser liquidados em algumas semanas. Na última sexta-feira, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) recebeu do interventor do Santos um relatório com a situação geral dos mais de 80 fundos administrados pela instituição, que está sob intervenção desde o dia 12 de novembro. No documento, o interventor submete também à apreciação da autarquia as ações que julga serem pertinentes para cada uma das carteiras. Segundo o gerente de relações com os investidores da CVM, Luis Felipe Lobianco, os fundos foram divididos em sete grupos com diferentes soluções. Uma delas, a mais drástica, a liquidação da carteira, que deve atingir os fundos que possuem um volume muito alto de Certificados de Depósito Bancário (CDBs) de emissão do Banco Santos e ainda Cédulas de Crédito Bancário (CCBs) de terceiros. O prazo dado pela autarquia para receber as informações venceu na quarta-feira passada, mas o interventor pediu mais dois dias. Os três primeiros grupos são dos exclusivos ou com poucos cotistas, que já trocaram de administrador, já solicitaram a troca e devem efetuá-la em breve ou que ainda não pediram a substituição. Um quarto caso é daqueles fundos cuja gestão era do próprio Santos, mas não tinham papéis do banco ou títulos sem liquidez. Eles continuariam atualizando cotas normalmente. O quinto é o de fundos que possuíam uma pequena parcela de CDBs do Santos e CCBs. Eles ajustariam o valor desses ativos a zero ou a R$ 20 mil, conforme o caso, reconhecendo o prejuízo nas cotas, mas o fundo continuaria funcionando normalmente. O sexto grupo deve ter sua solução aprovada mais rapidamente pois engloba fundos que possuem um volume relevante de ativos de crédito privado sem liquidez, como CDBs do Santos e CCBs, mas também uma parte significativa da carteira com papéis de boa liquidez. Nestes casos seria feita uma cisão, ou seja, a parte da carteira sem problemas seria separada e ficaria disponível para saques. Como a própria CVM já veio a público sugerir a cisão como solução, não deve haver problemas para operacionalizar a separação. No caso da liquidação, uma das possibilidades seria colocar à venda os ativos do fundo a preço de mercado ou esperar o vencimento de toda a carteira ou parte dela. Isso deverá ser analisado mais cuidadosamente, pois não há nas legislações algo que detalhe como proceder. Lobianco, da CVM, lembra que a nova instrução, a 409, prevê a liquidação, mas solicita que ela seja feita em até 30 dias. Caso o fundo opte por tentar vender alguns ativos em carteira ou queira esperar até o prazo de vencimento dos CCBs, por exemplo, esses 30 dias poderiam ser um problema. Ele lembra, no entanto, que a legislação dos fundos de ações contempla a liquidação de uma forma mais flexível. "A instrução 302 diz que, se o administrador encontrar problemas para vender os ativos, a própria assembléia é que deve definir como proceder", explica Lobianco. Essa pode acabar sendo uma opção no caso do Banco Santos, mas o gerente não quis adiantar o posicionamento da autarquia. "Nos próximos dias já deveremos ter uma posição oficial", concluiu. Um dos fortes candidatos à liquidação é o fundo Santos Credit Yield, de R$ 597 milhões. A carteira é formada em sua quase totalidade por CDBs do Santos, Cédulas do Produtor Rural (CPRs), operações de box sem garantias e uma grande quantidade de CCBs - vários emitidos por empresas em dificuldades. Em setembro, constava na carteira um CCB da Interclínicas, de R$ 16 milhões, com vencimento em 21 de outubro. Já a Caoa, que responde por R$ 58 milhões, contesta os valores das operações.