Título: Alta do IPI foi um erro, diz professora da FGV
Autor:
Fonte: Valor Econômico, 27/09/2011, Brasil, p. A4

O Brasil cometeu um erro ao escolher o aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) como forma de combater a concorrência de carros chineses e coreanos no Brasil e, ao mesmo tempo, proteger as montadoras de automóveis instaladas no país há mais tempo. A opinião é da professora Vera Thorstensen, da Fundação Getúlio Vargas. A medida, diz ela, fere várias regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).

China e Coreia, diz ela, poderiam até pedir a instalação de um painel contra a medida brasileira, mas ela não acredita que isso vá ocorrer. O prejuízo, diz, ficou para a imagem do país e para a proposta que realmente importa nesse momento. "O debate proposto pelo Brasil sobre o câmbio é oportuno e já foi previsto", disse ela, em referência ao documento protocolado no grupo de Comércio, Dívida e Finanças para discutir se os mecanismos existentes são adequados e podem ser usados para tratar de desalinhamentos cambiais nos fluxos de comércio.

Vera explica que o Acordo Geral de Tarifas e Comércio (GATT) previu que os países podem usar mecanismos de compensação em casos de expressiva variação cambial. No caso de um desalinhamento superior a 20% para uma cesta de moedas que representem mais de 80% do comércio de um país, o mecanismo poderia ser acionado. Pelas regras já previstas, o Fundo Monetário Internacional (FMI) é o encarregado de fazer o cálculo das variações cambiais. "Como esse mecanismo faz parte de regras já aprovadas, ele pode ser usado", diz Vera. Ela não defende compensação feita com tarifa, e sim setorial.

A medida do IPI, diz a professora da FGV, além de ferir regras previstas em três acordos da OMC, acabou por tirar seriedade da proposta levada pelo Brasil nesse momento à comunidade internacional. (DN)