Título: Novo diretor do Banco Central quer continuidade da liberação do câmbio
Autor: Mônica Izaguirre
Fonte: Valor Econômico, 22/06/2006, Finanças, p. C2

O novo diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central, Paulo Vieira da Cunha, assumiu o cargo ontem, defendendo a continuidade do processo de liberalização das operações de câmbio no Brasil. Ele entende, porém, que o avanço deve ser gradual. "Não há premência", afirmou.

O novo diretor do BC Paulo Vieira Cunha: nos próximos dias, BC e Fazenda retomam discussão sobre liberalização "Procurarei dar continuidade ao processo de ajuste normativo à conjuntura atual, em linha com o que vinha sendo desenvolvido pelos meus antecessores", prometeu. Cunha destacou que as mudanças mais profundas dependem do Legislativo, onde tramita um projeto de lei para acabar com a obrigatoriedade de cobertura cambial para as exportações (ingresso obrigatório, no país, das divisas recebidas pelo exportador. Amplo, o projeto, de autoria do senador Fernando Bezerra (PTB-RN), também permite a compensação privada entre créditos e débitos externos, o que, na avaliação de Cunha, pode ser um passo antes de uma abertura mais ampla.

Mesmo em relação a medidas que não dependem de alteração legal, ele não vê , no entanto, necessidade de pressa. Na sua avaliação, não é premente, por exemplo, a ampliação do prazo para que os exportadores tragam para o país a moeda estrangeira resultante de suas vendas ao exterior, proposta defendida pelo Ministério do Desenvolvimento. Já ampliado, hoje o prazo é de 210 dias.

Conforme o novo diretor, nos próximos dias, Banco Central e Ministério da Fazenda retomarão as discussões em torno das próximas medidas de liberalização cambial. O esforço maior, destacou, já foi feito por seus antecessores - o último Alexandre Schwartsman. "O mercado de câmbio atual conta com normas muito mais flexíveis e alinhadas ao praticado internacionalmente que em anos recentes, fruto de um trabalho minucioso e delicado já realizado", disse.

Ainda que demore, Cunha vê na compensação privada de débitos e créditos externos uma medida importante para dar mais eficiência ao mercado de câmbio, na medida em que dispensará operações cambiais desnecessárias.

Em se tratando de operações externas, mesmo em relação à mesma contraparte, isso hoje não é possível. Um crédito não pode ser usado para reduzir uma obrigação externa ainda que a contraparte seja a mesma.

A dispensa de operações cambiais que seriam desnecessárias não fossem as restrições da lei contribuirá, na avaliação de Cunha, para tornar mais transparente e menos artificial a formação do preço da moeda estrangeira. "Queremos uma taxa de câmbio que sofra todos os sentimentos do mercado", afirmou.

Paulo Cunha evitou responder qual seria o nível ideal de taxa de câmbio hoje no Brasil. "O importante não é a taxa nominal e sim a taxa real de câmbio", disse ele, sem definir que patamar seria adequado nesse critério.