Título: Berzoini descarta incluir autonomia do BC em programa de governo do PT
Autor: Raquel Ulhôa
Fonte: Valor Econômico, 13/06/2006, Política, p. A7

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), afirmou ontem que a meta de taxa de juros real desejada pelo partido a curto e médio prazos no país é de 7,5% a 8%. A afirmação foi feita em entrevista coletiva da comissão de elaboração do programa do eventual segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Mostrando cautela, Berzoini negou que essa será uma meta para a próxima gestão.

"Se pensarmos que hoje temos um déficit de 4,25 % do Produto Interno Bruto (PIB), uma taxa de juro real na casa de 7,5% a 8% - que é um desejo, não é fixada por decreto - pode ser uma meta razoável para o curto prazo ou para o médio prazo. Ela permite que o atual superávit promova a redução da relação dívida/PIB de maneira sustentável, por um período longo", afirmou Berzoini. Ele também deixou claro que o partido discorda da proposta de déficit nominal zero, que é, segundo ele, "uma tentativa de radicalização de uma política que está sendo feita adequadamente".

O presidente do PT descartou a inclusão, no programa de governo, da proposta de autonomia legal do Banco Central. A autonomia do BC foi admitida pelo então ministro da Fazenda Antonio Palocci, provocando reação contrária do PT.

De acordo com o presidente do partido, o Banco Central responde a uma política econômica macro, decidida pelo Executivo e pelo Legislativo. "Não se pode trabalhar com idéia de autonomia total, porque isso seria retirar o Banco Central do controle democrático da sociedade", disse. Segundo Berzoini, "o BC deve estar submetido ao crivo do Executivo".

O coordenador do programa de governo de um segundo mandato Lula, Marco Aurélio Garcia, chefe da assessoria especial de política externa da Presidência da República, criticou a proposta de programa de governo anunciada no domingo pelo candidato do PSDB a presidente, que prevê redução de impostos e corte de ministérios. Para Garcia, o tucano está propondo um "choque de gestão de 10 volts".

"Corte de impostos é a receita clássica dos liberais. Portanto, o programa se reconcilia com o velho liberalismo. Depois de uma febrícula desenvolvimentista, ele envereda de novo pelo corte de impostos". Para Garcia, o país precisa de uma reforma mais profunda do Estado, que teria sido iniciada neste governo. Ao propor redução de ministérios, os tucanos enveredam "pelo caminho das reformas cosméticas".

"O objetivo fundamental do governo não é reduzir custos. O governo tem que gastar o que ele pode. Nós conseguimos reduzir o déficit público. Os nossos adversários estão sofrendo uma situação esquizofrênica, porque falam em desenvolvimento por um lado, mas, por outro, falam em corte de gastos. Eles têm que dizer quais as políticas devem ser mudadas", disse.

A expectativa do PT é que Lula confirme sua candidatura à reeleição até o fim desta semana. O presidente tem prazo até a convenção nacional do partido, marcada para o dia 24, sábado, mas Berzoini espera a confirmação até, no máximo, uma semana antes da convenção. "O Partido dos Trabalhadores não trabalha com plano B. O PT só trabalha com um plano. Na nossa opinião, o presidente deve ser candidato e achamos que será", afirmou.

O programa de governo para uma segunda gestão petista deve ficar pronto na primeira quinzena de julho. Depois, durante um mês, grupos temáticos concluem a elaboração de 32 pontos específicos.

Além da participação dos outros partidos que venham a se coligar com o PT, a sociedade também será estimulada a participar da discussão das propostas por meio eletrônico e de debates, segundo Berzoini e Marco Aurélio.

O programa de governo do PT segue a orientação das diretrizes aprovadas no 13º encontro do partido. Entre as diretrizes, está crescimento mais acentuado da economia, estruturado em um processo de incremento de distribuição de renda e no equilíbrio macro-econômico. Esse processo tem que buscar reduzir a vulnerabilidade externa da nossa economia e aprofundar a democracia brasileira.

"Não se está propondo ruptura do modelo econômico. É possível uma política que responda às diretrizes que mencionei de maior crescimento, maior distribuição de renda", afirmou.