Título: Integração física da América do Sul vai focar em 31 projetos
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2004, Brasil, p. A4

Após quatro anos de avanços institucionais, mas pouquíssimos resultados concretos, o plano de integração física da América do Sul será relançado com uma agenda de obras que soma US$ 4,3 bilhões até 2010. Em um choque de realismo, os países da região concordaram em deixar de lado uma lista com mais de 300 empreendimentos na área de infra-estrutura e definiram uma carteira de 31 projetos que receberão prioridade máxima nos próximos seis anos. A seleção das obras resultou na "Agenda de Implementação Consensuada 2005-2010", que já foi aprovada por ministros e deverá ser ratificada nesta semana pelos presidentes que se reúnem na III Reunião de Presidentes da América do Sul, em Cuzco, no Peru. Desta vez, as perspectivas de que os projetos não se limitem à mera retórica são bem maiores. Com a volta do crescimento econômico à região, os governos da América do Sul ganharam uma folga para investir em infra-estrutura. O aperto fiscal também poderá diminuir porque alguns países estão saindo de acordos com o Fundo Monetário Internacional (FMI), como provavelmente será o caso do Brasil. Mas existem outros pontos que distinguem o relançamento dessa agenda do plano original da Iniciativa para Integração da Infra-Estrutura Regional Sul-Americana (IIRSA), anunciada em 2000, com a primeira cúpula de presidentes, em Brasília. Além do contexto macroeconômico mais saudável, parte dos projetos está sob a responsabilidade da iniciativa privada. Aqueles que exigem intervenção estatal foram redimensionados e alguns já estão tendo suas obras iniciadas. É o caso da recém-lançada duplicação da BR-101 entre Palhoça (SC) e Osório (RS) - conhecida como a "rodovia do Mercosul". "No momento em que focamos os projetos de forma bastante seletiva, chegamos a uma perspectiva bem mais realista de cumprir a agenda", afirma o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Oliveira Passos. "O que não dá é para ter uma pauta extremamente difusa e dispersiva, como antes. Isso não é uma boa forma de trabalhar com a limitação fiscal dos nossos países", comenta o secretário-executivo. A execução dos planos terá forte participação empresarial. A maior obra individual da agenda, um gasoduto que cortará o nordeste da Argentina para transportar gás boliviano, está orçada em US$ 1 bilhão e será construída pela iniciativa privada. Instituições regionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Corporação Andina de Fomento (CAF), já deram sinal verde para o financiamento de projetos. O governo brasileiro, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também atuará pesadamente para viabilizar a integração. Está em fase final de entendimentos um desembolso de US$ 700 milhões do banco para financiar o trecho peruano das obras que darão aos produtores brasileiros uma saída ao Oceano Pacífico. Em agosto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a construção da ponte sobre o rio Acre, que tem 240 metros de extensão e já conta com 30% da obra executada. Saindo da ponte, o trecho rodoviário Iñapari-Inambari, de 413 quilômetros, será pavimentado ao custo de US$ 202 milhões, com financiamento do BNDES e serviços brasileiros, incluindo a exportação de máquinas. Uma bifurcação em território peruano dará origem a duas rotas diferentes: uma para Juliaca, levando ao Pacífico, e outra com destino a Cuzco, na região andina. Para José Paulo Silveira, ex-secretário de Planejamento Estratégico do governo Fernando Henrique Cardoso e um dos idealizadores da integração física da América do Sul, agora há condições "muito favoráveis" para o avanço dessa agenda. Ele sublinha que os primeiros anos foram gastos na construção de um aparato institucional necessário à IIRSA, mas uma das dificuldades era atingir consenso em relação às prioridades. "Priorizar os projetos é indispensável para compatibilizar os planos com o orçamento disponível", observa. Apenas 10 dos 31 projetos selecionados para a nova agenda envolvem custo superior a US$ 100 milhões cada. Isso significa que, com investimentos relativamente baixos, a capacidade de integrar e facilitar a vida de comunidades fronteiriças é imensa. Com a experiência de quem conhece bem o local, o secretário do Ministério dos Transportes aponta os benefícios de um dos projetos selecionados, em parceira com a Guiana: a ponte sobre o rio Itakutu, de 230 metros de extensão, ligando Roraima ao país vizinho. As obras para a construção da ponte custarão R$ 53 milhões, já estão 40% executadas, mas pararam há dois anos. Hoje, as cargas só passam pela fronteira viajando de balsa. A ausência de ligação rodoviária impede a assinatura de um acordo na área de transportes. Caminhões da Guiana não circulam por aqui e as transportadoras brasileiras não podem trafegar em solo guianês. Por isso, quando são descarregadas da balsa, as cargas têm que mudar de caminhão, encarecendo custos e prejudicando a vida local.