Título: Aneel muda regras para revisão tarifária de energia
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2006, Brasil, p. A2

Os consumidores de energia elétrica estão menos satisfeitos com os serviços prestados pelas distribuidoras do que em anos anteriores. A nota dada pelos clientes das concessionárias ainda é uma das menores desde 2000, quando a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começou a fazer esse tipo de avaliação, e atingiu 61,38 pontos no ano passado. O número é maior apenas do que em 2004 - quando a própria agência, após queixas das distribuidoras, admitiu problemas de metodologia da pesquisa daquele ano. A maior nota foi obtida pela Companhia Jaguari de Energia, que atua no interior de São Paulo - 77,61. A pior avaliação ficou com a Companhia Energética de Roraima (CER), com 44,10 pontos. Jerson Kelman, diretor-geral da Aneel: novo índice vai estabelecer metas O diretor-geral da Aneel, Jerson Kelman, afirmou que o Índice de Satisfação do Consumidor (IASC) não será mais utilizado no cálculo do "fator X" para o segundo ciclo de revisões tarifárias, que começa em 2006. O "fator X" incorpora uma série de aspectos, como metas de eficiência e percepção dos clientes, para chegar a um valor que pode gerar descontos nas tarifas.

Estas acontecem uma vez a cada quatro ou cinco anos, de acordo com os contratos, para corrigir distorções que se acumulam nos reajustes ordinários de cada ano. É uma espécie de pequeno ajuste, para mais ou para menos, a fim de "devolver" aos clientes o que foi pago a mais em reajustes anteriores ou "compensar" as distribuidoras por reajustes insuficientes.

Segundo Kelman, no lugar do IASC, a Aneel vai criar um índice para medir o atendimento das empresas. Esse novo índice incluirá limites para a emissão de faturas erradas ou para o tempo de espera do consumidor para ser atendido em "call centers". As metas deverão ser fixadas individualmente, empresa por empresa. O índice deverá estar pronto no ano que vem, mas não terá influência sobre o "fator X" da revisão tarifária, diferentemente do que ocorre hoje.

O novo índice, entretanto, servirá para punir quem ficar abaixo do padrão estabelecido pela Aneel. "Não estamos dando refresco para as distribuidoras", disse Kelman. Segundo ele, um exemplo do aperto que o órgão regulador vem dando nas concessionárias foi a multa confirmada ontem, no valor de R$ 4 milhões (em valores de 2003, a serem corrigidos), para a Companhia Paranaense de Energia Elétrica (Copel). A distribuidora foi punida por ter descumprido metas dos indicadores que medem a duração (DEC) e a freqüência (FEC) das interrupções de energia elétrica em sua área de concessão entre 2000 e 2002.

O IASC continuará sendo realizado anualmente, explicou o diretor da Aneel, com o objetivo de orientar os serviços de fiscalização da agência e fornecer às concessionárias um diagnóstico da percepção dos seus consumidores.