Título: Abadia aguarda decisão do STF
Autor: Tahan, Lilian
Fonte: Correio Braziliense, 10/09/2010, Cidades, p. 23

eleições 2010

Ministro Gilmar Mendes pede ao TSE informações sobre o processo da pretendente ao Senado. No grupo de Roriz, há a esperança de que o Supremo libere o registro da candidata

Um alento para as seguidas derrotas judiciais de Joaquim Roriz pode vir da análise do recurso da candidata Maria de Lourdes Abadia (PSDB) que, a exemplo do ex-governador, interpôs uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre sua condição de concorrente impugnada. A diferença é que no caso de Abadia, aspirante a um assento no Senado, há a expectativa de que a decisão seja a favor da candidata, o que no grupo de Roriz é tido como importante vitória política.

O relator do recurso de Abadia é o ministro Gilmar Mendes. Na tarde de ontem, ele acatou a reclamação e assinou um despacho com pedido de explicações sobre a ação da candidata ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também enviou o recurso à Procuradoria-Geral da República, que emitirá uma opinião sobre o caso da pretendente, exatamente como foi pedido pela defesa da autora da ação. Abadia teve o registro de candidatura negado pelo TSE, que a enquadrou na Lei da Ficha Limpa por considerar que a concorrente descumpriu obrigações com a Justiça Eleitoral. Em 2006, ela foi condenada por compra de votos(1).

No grupo do ex-governador, a aposta é de que o ministro Gilmar Mendes vai se posicionar favoravelmente à liberação do registro da candidatura por uma questão de simpatia pela tese de que a Lei da Ficha Limpa deve respeitar o princípio da irretroatividade e da presunção da inocência até trânsito em julgado. Se Abadia vencer no Supremo, os apoiadores de Roriz vão considerar uma batalha vencida e podem confirmar com um exemplo prático a versão de que o assunto é polêmico e divide os ministros do Supremo.

Transferência Abadia tem dedicado todo o esforço de campanha para explicar sua situação na Justiça, assim como Joaquim Roriz. Ambos afirmam quem não desistirão, mas sabem que cada dia de instabilidade jurídica diminui as chances de vitória nas urnas. Durante campanha ontem, Roriz se mostrou confiante de que o Supremo se pronuncie sobre a Lei da Ficha Limpa antes das eleições. Só quero saber o que o Supremo Tribunal Federal vai decidir. Se for contrário a mim, vou aceitar e voltar para o setor rural e produzir comida para matar a fome da população. Essa situação só me dá mais força. Já ouvimos que o caso será julgado antes das eleições, acredita.

Roriz descartou que esteja trabalhando um plano B, caso perca o recurso no Supremo. Mas no grupo do ex-governador, algumas questões práticas sobre uma possível derrota de Roriz já viraram pauta. Uma delas, por exemplo, favorece um possível sucessor do candidato do PSC. É que se encerrou no último dia 30 o prazo para qualquer tipo de alteração nas urnas eletrônicas. Ou seja, se Roriz concorrer ou não, o nome e o número dele vão aparecer no painel de votação. Em tese, isso facilitaria a transferência de votos do ex-governador, que tem popularidade consolidada em diferentes setores da cidade.

1 - Troca Em 2006, Abadia, então governadora e candidata à reeleição, comandou reunião com donos de trailers e quiosques em situação irregular. Prometeu, à época, resolver a situação dos comerciantes. O conteúdo das promessas de Abadia foi considerado troca de votos, uma vez que na reunião ela se apresentou como candidata à reeleição.

Têm prioridade para votar: idosos, doentes, pessoas com deficiência, grávidas ou lactantes, candidatos, juízes eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, promotores eleitorais e PMs em serviço

Escritura de terras rurais

Juliana Boechat

Herdeiro de uma fazenda em Luziânia (GO) e de dezenas de cabeças de gado, o candidato a governador Joaquim Roriz (PSC) passou a manhã de ontem em uma sabatina com representantes do setor rural. Durante pouco mais de uma hora e meia, ele expôs seus planos para os produtores e respondeu a perguntas. À tarde, encontrou-se com militantes e aliados do PP e do PMN, no escritório político no Setor de Indústria e Abastecimento (SIA). As reuniões com os nove partidos que compõem a Coligação Esperança Renovada servem, segundo Roriz, para unir todos em torno de uma missão: levá-lo à vitória no primeiro turno.

No debate promovido pela Fundação de Agricultura e Pecuária do Distrito Federal, o ex-governador prometeu escriturar as terras rurais antes de 2012. Só assim ele acredita ser possível oferecer aos produtores as condições de obter crédito rural nos bancos. Em 2001, sancionei a Lei nº 2.689 para fazer as escrituração das terras. Mas o PT questionou a constitucionalidade da lei e acabou com o processo. Só tendo a terra própria, todos terão como segurança os créditos bancários, explicou. Roriz ainda prometeu recriar a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, criada enquanto esteve à frente do GDF e desativada em seguida.

Ele confessou desconhecer as dificuldades do transporte de alunos e professores para chegar aos centros de ensino nas áreas rurais. Já existem o convênio e o contrato. Então é muito simples: é só ampliar o sistema, afirmou. Os produtores também reivindicaram aumento na compra de leite por parte do governo para estimular a produção rural. Quando eu era governador, o GDF comprava 130 mil litros, e hoje são só 20 mil. Não concordo com isso. O programa tem de ser triplicado. Logo em seguida, expôs a vontade de reduzir ou ainda zerar a alíquota do ICMS sobre produtos rurais.

No evento político da tarde, Roriz falou baixo ao microfone. Queria apenas passar instruções aos militantes e aliados. Vamos desfazer a mentira que meus adversários estão dizendo por aí, que eu não sou candidato. Temos que colocar a militância na rua. Os ataques a adversários ficaram por conta dos candidatos ao Senado Alberto Fraga (DEM) e Maria de Lourdes Abadia (PSDB). Dificuldades existem. Todo mundo sabia que seria uma campanha franciscana. Vou começar a bater nos vermelhos porque eu tenho muito a falar deles, disse Fraga. Estamos sofrendo perseguição dos nossos adversários, que estão com medo de perder as eleições, completou Abadia.

Se eu fosse governador...

Iranilda Vieira, 31anos, vendedora, moradora de Ceilândia Sul

Trocaria toda a frota atual de ônibus. Estão todos velhos e, além de quebrar constantemente, colocam em risco a vida dos passageiros. Juntamente com a troca, eu compraria mais coletivos. A quantidade atual não é suficiente. Temos de esperar muito nas paradas. Isso gera atrasos e nos faz perder a paciência.