Título: Prevalece plano de sobretaxa de capital
Autor: Brunsden,Jim
Fonte: Valor Econômico, 29/09/2011, Finanças, p. C6

As autoridades reguladoras globais vão prosseguir com as planejadas sobretaxas de capital de até 2,5% para os maiores bancos do mundo, enquanto ajustam a maneira como a taxação será calculada. O Comitê de Supervisão Bancária da Basileia decidiu, durante discussões realizadas ontem e na terça-feira, contra mudar os níveis de sobretaxação em meio a críticas de bancos como o BNP Paribas e o Citigroup, de que as medidas poderão prejudicar a recuperação do sistema financeiro.

Nas reuniões na Basileia, Suíça, as autoridades reguladoras também concordaram em acelerar os trabalhos sobre uma regra de liquidez mínima cujo objetivo é proporcionar "uma maior segurança ao mercado". As autoridades "concordaram em manter a calibragem proposta para a exigência adicional de absorção de perdas, que irá de 1% a 2,5%", disse o Comitê de Supervisão Bancária em comunicado.

O grupo propôs fazer "algumas mudanças em certos indicadores para melhorar a metodologia de identificação" do tamanho dos encargos que os bancos sofrerão individualmente. Agências reguladoras do setor bancário vêm entrando em choque com algumas instituições por causa das regras adicionais, que foram divulgados para comentário público em julho. Jamie Dimon, presidente-executivo do JP Morgan Chase, e Brian T. Moynihan, presidente-executivo do Bank of America, estão entre os banqueiros que disseram que as propostas vão coibir os empréstimos e afetar a economia.

Dimon disse que os Estados Unidos deveriam considerar sua retirada do Comitê da Basileia e que as regras estabelecidas por ele são "anti-americanas".

O grupo da Basileia congrega autoridades reguladoras bancárias de 27 países que incluem os EUA, o Reino Unido e a China, e sua função é estabelecer padrões para os bancos.

"O perigo é (o processo de aplicação das sobretaxas) "desaparecer no cipoal das intensas discussões bilaterais entre as instituições e suas autoridades reguladoras", disse Richard Reid, diretor de análises do International Centre for Financial Regulation. "Isso desperta preocupações sobre até onde as medidas poderão ser modificadas pelo arbítrio nacional", ou pela capacidade dos bancos de convencer as autoridades reguladoras a diluir as medidas, disse Reid.

O grupo da Basileia disse que está acelerando os trabalhos sobre a regra da liquidez mínima para "proporcionar uma maior segurança ao mercado em relação aos detalhes técnicos finais e calibragem" da medida.

O trabalho em "áreas importantes" da regra de liquidez, que exigirá que os bancos tenham ativos que possam ser vendidos facilmente para sobreviver a um aperto de financiamento de 30 dias, será agora concluído "bem antes do prazo final de meados de 2013", estabelecido para a definição do padrão, disse o comitê. A regra deverá começar a valer em 1º de janeiro de 2015. "Havia um grande grau de incerteza no mercado sobre o que iria e o que não iria contar como liquidez, e eles estão dizendo que vão esclarecer isso", disse Simon Maughan, diretor de vendas e distribuição da MF Global de Londres. "Essa incerteza foi um grande problema para os bancos franceses no terceiro trimestre. Essas relações de liquidez são um problema maior até que o das exigências de capital."

O Comitê da Basileia vai examinar como os bancos avaliam o grau de risco dos ativos em suas contabilidades e carteiras de negócios, para se certificar de que as regras de capital serão aplicadas de maneira consistente "na prática e através das jurisdições". O Comitê da Basileia disse no ano passado que os bancos deveriam manter um capital próprio equivalente a 7% de seus ativos ponderados ao risco.

Jamie Dimon do JP Morgan disse que alguns bancos de fora dos EUA estão podendo seguir com menos capital por que em suas jurisdições podem aplicar as ponderações de risco de uma maneira diferente. O BNP Paribas, o maior banco da França, disse em resposta à consulta do Comitê da Basileia que as propostas de sobretaxação deveriam ser adiadas indefinidamente.

Em sua apreciação o Citigroup disse que os planos poderão desencorajar os bancos de "facilitar o comércio global". O grupo da Basileia prevê a implementação das sobretaxas em algum momento entre 2016 e o fim de 2018.