Título: Lula, beneficiário da gestão de conflitos
Autor: Maria Inês Nassif
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2006, Política, p. A6

Ninguém dava um tostão furado pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva até que sua popularidade começasse a saltar aos olhos nas pesquisas - e até que os indicadores econômicos e sociais começassem a desmentir as previsões mais sombrias. Havia a razão para a aposta contra. À esquerda, o diagnóstico era o de que o governo do PT era uma continuidade da administração neoliberal de seu antecessor tucano, Fernando Henrique Cardoso. Partia-se da constatação de que havia uma hegemonia neoliberal na administração - e havia, o dono do cofre era Antonio Palocci (e há: o atual ministro da Fazenda, Guido Mantega, tem o muro de contenção do Banco Central entre ele e uma política econômica mais "progressista"). As concessões feitas à esquerda do PT, que ocupou pastas mais afetas aos movimentos sociais com os quais o partido tem ligação histórica (o Ministério da Reforma Agrária e o próprio Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), foram interpretadas mais como uma forma de neutralização da ação política das esquerdas petistas ligadas a movimentos sociais do que propriamente como espaço político.

À direita, criticava-se a falta de definição ideológica clara do gabinete de governo. A divisão do ministério entre forças antagônicas seria o caminho certo para uma imobilização da administração pública e um fator permanente de pressão sobre os cofres da União, o que resultaria, em algum momento - se Palocci ficasse enfraquecido -, num afrouxamento da política fiscal. Havia (e ainda há) o incômodo com o que seria uma excessiva liberalidade em relação aos movimentos políticos e críticas severas à política social, considerada assistencialista.

Aliás, é interessante que o caráter da política social tenha incomodado tanto a direita como a esquerda. Em princípio, qualquer política social atenta contra as máximas do ultra-liberalismo: um Estado mínimo simplesmente dá instrumentos de concorrência entre os cidadãos. Vencem os capazes; os miseráveis são aqueles que não se adequaram às regras de concorrência. À esquerda, apontava-se - e até hoje se aponta - para os vícios do assistencialismo, desmobilizante e despolitizante em si mesmo.

Governo foi a síntese de posições conflitantes Foi esse governo cheio de contradições que sobreviveu à maior crise política vivida pelo país desde o impeachment do presidente Fernando Collor - e é esse presidente, que alimentou dubiedades por quase um mandato, que se mantém impermeável a qualquer denúncia. Tomadas as críticas acima - e constando-se que elas tinham (e têm) procedência - fica difícil entender a razão da popularidade de Lula. Mas o fato é que foram as próprias contradições internas do governo que permitiram ao presidente disputar a reeleição em situação tão vantajosa.

A tensão interna do governo deu espaço aos contrários. De um lado, Lula conferiu hegemonia a uma política monetária restrititiva, que aproveitou uma conjuntura internacional altamente favorável e conseguiu minimizar, através dela, efeitos mais nocivos que ela teria sobre a economia real, não-financeira. O conservadorismo na política econômica neutralizou pressões à direita, permitindo a expansão da tal política assistencialista. Esta, por sua vez, com todas as batidas de cabeça e inexperiências do início de governo, foram tocadas por titulares com fortes vínculos com movimentos sociais - e que, apesar de todas as críticas e rachas, tinham no mínimo conhecimento da realidade com que estavam lidando. Com todas as restrições orçamentárias, titulares do Ministério da Reforma Agrária com vínculos orgânicos com movimentos dos sem-terra, se não conseguiram expandir de forma estrondosa o programa, deram a essas organizações o que elas nunca tiveram: liberdade de ação. Apesar de responderem normalmente na Justiça por abusos, os movimentos não enfrentaram uma ação governamental de criminalização de suas ações reivindicatórias. E isso, de certa forma, foi suportado pelos setores mais conservadores porque existia uma contraposição, o ministro Roberto Rodrigues, na pasta da Agricultura.

Certamente o resultado dessa miscelância governamental não foi caso pensado, mas uma contingência - uma composição interna não apenas com os grupos minoritários do PT, mas com forças sociais não-petistas. No conflito interno, foram sendo abertos espaços de representação díspares, e o governo Lula é a síntese desse conflito. Se o governo fosse mais monolítico, talvez não tivesse conseguido os resultados na área social que obteve. Ou tivesse tomado um rumo mais à esquerda - nesse caso, com uma governabilidade já questionável no Congresso e sem condições de enfrentar turbulências financeiras exceto pelo confronto.

Esse resultado, é certo, pode garantir uma reeleição, mas está longe de ser um anúncio de bonança para o segundo governo. No próximo mandato persistirá o problema da governabilidade institucional e, a julgar pelos solavancos no mercado internacional das últimas semanas, Lula tem grandes chances de não ter a seu favor uma conjuntura internacional tão favorável. Será um problema - o econômico - a se acumular no já grande nó da governabilidade. Nessas circunstâncias, é provável que o governo Lula, num eventual segundo mandato, seja obrigado a fazer opções que não fez no primeiro. A coexistência dos contrários pode se tornar inviável. Nessa situação, tudo pode acontecer. A forte pressão da oposição, aliada a uma conjuntura latino-americana onde a esquerda adquire força, pode empurrá-lo - e à sua política econômica - para posições homogeneamente mais progressistas. Ou uma conjuntura internacional declinante pode vulnerabilizar a economia, obrigando o presidente a novas alianças com o capital financeiro. Mas isso é exercício de futurologia. Agora, nas vésperas da eleição, e para entender porque Lula se impermeabilizou - pelo menos até o momento -, é preciso constatar que o presidente, em vez de ser vítima das contradições internas de seu governo, foi o seu beneficiário.