Título: Justiça Eleitoral ameaça aliança PSDB-PFL
Autor: Raymundo Costa e Raquel Ulhôa
Fonte: Valor Econômico, 08/06/2006, Política, p. A7

A decisão do TSE de endurecer a interpretação da regra que estabelece a verticalização deve causar uma reviravolta completa no quadro eleitoral, se não for modificada. A conseqüência de maior repercussão seria o rompimento da aliança entre PSDB e PFL, admitida ontem pelo próprio presidente tucano, senador Tasso Jereissati. Os pefelistas, que tinham convenção marcada para quarta-feira, devem adiá-la hoje em reunião da Executiva Nacional do partido. Providência idêntica foi tomada pelo PPS. A nova interpretação causou insegurança em praticamente todos os partidos, grandes e pequenos - o menos afetado é o PT, que ainda não definiu coligações -, e conseguiu a façanha de unir temporariamente correntes do PMDB, talvez a sigla mais prejudicada, na decisão de que agora o melhor é adiar a convenção para definir sobre a candidatura própria.

"Ele tem idéia do terremoto que causou?", perguntou Tasso ao presidente do PFL, Jorge Bornhausen, quando o pefelista voltou ao Congresso depois de visitar o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Marco Aurélio Mello. O ex-presidente José Sarney (PMDB-AP) classificou a decisão do tribunal de "um novo quebra-quebra", numa referência à invasão da Câmara, na véspera, por sem-terras. A exemplo da maioria dos parlamentares, Sarney também demonstrava perplexidade com o fato de o tribunal adotar uma medida com essa extensão a menos de uma semana das primeiras convenções partidárias para a escolha dos candidatos, e sem obedecer o princípio da anualidade que exige dos congressistas em matéria eleitoral. "Não li e não gostei", disse Sarney sobre a decisão.

A insegurança bateu em cheio no PFL, tão logo a decisão foi conhecida. À exceção do grupo mais ligado a Bornhausen, que julgava ser necessário obter mais informações sobre a decisão, várias outras seções do partido começaram a questionar a aliança com Geraldo Alckmin - o que significa que o PFL terá de fazer suas alianças nos Estados com o PSDB, algo inimaginável em Estados como o Maranhão e a Bahia. Em Pernambuco, cujo governador Mendonça Filho é candidato à reeleição, o partido ficaria sem o principal esteio da aliança, que é o PMDB de Jarbas Vasconcelos. Situações parecidas multiplicam-se pelos Estados.

Dois cenários são traçados pela cúpula pefelista. No primeiro, o partido mantém a coligação formal com o PSDB, indicando o candidato a vice-presidente, mas cobra um preço alto pelo apoio: o PSDB teria de intervir nas seções que se recusam a apoiar candidatos pefelistas viáveis, como é o caso da Bahia e do Maranhão. No outro cenário, o PFL ficaria "solteiro" para poder se coligar nos Estados com outros partidos na mesma situação, como o PMDB, PTB, PP e PL, entre outros. Ocorre que logo surgiu outra interpretação: se partido "solteiro" A se coligasse num Estado com o partido "solteiro" B, teria de repeti-la nos demais Estados.

A insegurança somente será desfeita com a resposta à série de consultas que os partidos pretende fazer ao TSE. "O mínimo, que podemos esperar são respostas antes das convenções", disse Bornhausen. Tasso, por seu turno, disse que a decisão "zerou" os acordos estaduais e tudo vai depender agora da resposta às consultas: se for adotada a interpretação mais radical, acredita que a aliança PSDB-PFL estará de fato ameaçada. Mas não fala em "rompimento" - a aliança apenas não seria formalizada. O presidente do PSDB considerou "natural" a decisão do PFL de adiar sua convenção, diante da "falta de informação". O próprio PSDB, que manteve a convenção do domingo, no entanto se limitará a formalizar o nome de Geraldo Alckmin, deixando em aberto a escolha do candidato a vice na chapa. Os dirigentes pefelistas irão à convenção.

A hipótese, por enquanto, considerada com menor ênfase no PFL é a da candidatura própria. Nesse caso, o nome mais cotado é o de Bornhausen. Dilema que permanece no PMDB. Para José Sarney, à esta altura, o melhor seria se coligar formalmente com o PT e indicar um vice para a chapa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que permitiria ao partido a eleição de uma grande bancada. Isolados, cada qual com sua própria candidatura, os partidos refazem seu cálculos de eleição de bancada para menor. O problema é dramático para as siglas menores, que em outubro terão de cumprir a cláusula de desempenho - os votos de 5% do eleitorado em nove Estados.

A decisão do TSE só agradou o PT. Na avaliação dos dirigentes partidários o presidente Lula é o maior beneficiário da nova interpretação do TSE, sobretudo se for permitida a coligação de partidos "solteiros" nos Estados, hipótese em que a tendência dos partidos seria a de não lançar candidatos, inclusive o PFL. Segundo o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), "não cabe discutir as regras, apenas disputar eleição dentro das regras definidas por aqueles que tem a responsabilidade para isso". Pela manhã, na reunião de Lula com os líderes aliados, a decisão do TSE também foi o assunto dominante. "Todas coligações estaduais estão sendo desmanchadas, estamos começando tudo do zero", disse o líder do PTB, José Múcio.

Devido à decisão do TSE, os governistas do PMDB desmarcaram um jantar com Lula e a cúpula do PT, previsto para ontem à noite, para discutir alianças estaduais. "Criou-se um mundo novo. A primeira impressão é que talvez seja importante lançar candidato a presidente, já que, com ou sem candidatura, os candidatos a governador não poderão fazer alianças diferentes nos Estados", afirmou - na contramão de Sarney - o presidente do PMDB, deputado Michel Temer. Num feito raro, os dois lados - a favor e contra a tese da candidatura ao Palácio do Planalto - tomaram uma decisão conjunta na reunião da Executiva Nacional: aguardar até a próxima segunda-feira para marcar a data definitiva da convenção partidária que decidirá pelo lançamento ou não de candidatura própria. A intenção é examinar com calma as conseqüências da decisão do TSE e os caminhos que podem ser tomados na eleição de outubro.

"Vamos esperar decantar esse episódio. Todo mundo está opinando na base da interpretação da decisão. O que está acontecendo hoje é igual a incêndio dentro de um cinema. Em vez de sair correndo quando alguém grita 'fogo', você tem que procurar a saída. E, nesse caso da decisão do TSE, a saída que vamos buscar é a menos pior, porque todas são ruins", afirmou o deputado Jader Barbalho (PA).

Ontem, decisão da desembargadora Nilsoni Freitas Custódio, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, manteve a realização da convenção nacional no domingo, dia 11. A decisão da juíza tornou inválido o adiamento para o dia 29 de junho, decidido pela executiva por pressão dos governistas. A ação foi proposta pelo deputado Eduardo Cunha (RJ), principal aliado do ex-governador Anthony Garotinho no partido. O grupo, no entanto, concordou em adiar a convenção, até clarear a situação. (Colaboraram Paulo de Tarso Lyra e Juliano Basile)