Título: Sob pressão, produtores de algodão dos EUA vão negociar fim de subsídio
Autor: Ribeiro,Alex
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2011, Internacional, p. A11

Pressionados pelo supercomitê do Congresso encarregado de propor medidas para reduzir drasticamente o déficit público dos Estados Unidos, os produtores americanos de algodão aceitaram pela primeira vez negociar a revisão de alguns subsídios ao setor questionados pelo Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC).

Um proposta apresentada informalmente a parlamentares pelo Conselho Nacional do Algodão, entidade que representa os produtores americanos, prevê a revisão de dois programas. Neles, os agricultores recebem subsídios do Departamento de Agricultura se os preços do algodão caem abaixo de determinado patamar. Pela proposta, eles terão direitos a subsídio apenas se a renda do agricultor cair abaixo de determinado valor.

Nesse modelo, o governo deixaria de subsidiar diretamente o algodão e, em tese, criaria um incentivo para os agricultores plantarem outros produtos quando as cotações dessa "commodity" ficarem desfavoráveis. Não está claro ainda qual será a proposta para lidar com a garantia dos créditos à exportação, um terceiro subsídio questionado pelo Brasil na OMC.

Inicialmente, a revisão dos subsídios ao algodão só iria entrar na pauta legislativa em 2012, quando será negociada a lei de apoio à agricultura, conhecida como "Farm Bill". Mas o acirramento do debate fiscal no Congresso americano puxou o assunto para este ano. Como parte de um acordo para aumentar o teto da dívida pública dos Estados Unidos, em agosto, ficou acertado que um supercomitê formado por parlamentares democratas e republicanos irá indicar onde cortar até US$ 1,5 trilhão do déficit público em dez anos. A redução dos subsídios agrícolas é uma das opções.

"A disposição dos produtores de algodão em negociar é um bom sinal", afirma Diego Bonomo, diretor sênior do lado americano do Conselho Brasil-Estados Unidos, uma entidade destinada a promover o livre comércio entre os dois países.

No ano passado, o Brasil ganhou o direito de impor US$ 830 milhões em retaliações a exportações dos EUA, numa disputa que se arrastou por mais de uma década na OMC. Um acordo fechado no ano passado suspende a aplicação da retaliação até 2012, quando será discutida a Farm Bill, e prevê que os EUA paguem US$ 147 milhões anuais Instituto Brasileiro do Algodão (IBA).

Em julho, a Câmara dos Deputados dos EUA, controlada pela oposição republicana, aprovou uma emenda ao orçamento agrícola de autoria do deputado Ron Kind que corta os pagamentos ao IBA. O senado, controlado pelos democratas, aprovou uma outra lei de orçamento agrícola que mantém os pagamentos. Agora, uma comissão conjunta da câmara e do senado deverá negociar um projeto comum.

Outra possibilidade é a lei do orçamento agrícola ser agrupada a outras 11 leis de orçamento que devem ser votadas pelo Congresso nos próximos dias. Independentemente do modelo legislativo, a tendência é os pagamentos ao IBA serem mantidos.