Título: Anatel pode ficar sem comando em novembro
Autor: Tavares,Mônica
Fonte: Valor Econômico, 30/09/2011, Empresas, p. B13

Os trabalhos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) poderão ficar paralisados a partir do dia 4 de novembro, quando terminará o mandato do presidente e também de conselheiro, do embaixador Ronaldo Sardenberg. A Anatel não poderá tomar decisões com apenas três diretores. Há praticamente um ano, desde 4 de novembro do ano passado, quando terminou o mandato de Antonio Bedran, a vaga está aberta e a agência trabalha com apenas quatro conselheiros.

Na pauta de decisões da diretoria estão ao menos três temas importantes: licitação de frequências para a quarta geração de serviços móveis (permite o acesso à internet em banda larga de alta velocidade); leilão da faixa que permitirá levar banda larga para a área rural; e regulamento sobre o mercado de TV por assinatura, que acabou de ser aberto para as operadoras de telefonia. O governo estabeleceu que os leilões deverão ser realizados até abril de 2012.

Apesar de Sardenberg estar em plena campanha para permanecer no cargo, ele não tem a preferência do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. O apoio do ministro para a presidência da Anatel vai para o conselheiro João Rezende, que trabalhou com ele no Ministério do Planejamento durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva.

Paulo Bernardo negou esta semana que já tenha escolhido os nomes para as vagas que serão abertas na agência. Mas, segundo uma fonte, ele deveria enviar à presidente Dilma Rousseff, nos próximos dias, a sugestão de dois nomes, ambos advogados: Marcelo Bechara, procurador-geral da Anatel e ex-consultor-jurídico do Ministério das Comunicações; e Rodrigo Zerboni, gestor público que atualmente é consultor jurídico do Ministério das Comunicações.

Zerboni também trabalhou no Ministério do Planejamento. Depois disso, caberá à presidente da República indicar ao Congresso os nomes para a agência reguladora que, em seguida, serão sabatinados no Senado. No ano passado, quando o ex-presidente Lula decidiu prorrogar por mais um ano o mandato de Sardenberg na presidência da Anatel, preferiu não indicar ninguém para a vaga do conselheiro Antonio Bedran. Deixou a incumbência para a sua sucessora, Dilma Rousseff.

Outro nome que estava sendo cogitado para a Anatel é o do ex-deputado Paulo Henrique Lustosa, do PMDB. Também chegou a ser comentado no mercado o ex-ministro das Comunicações, Helio Costa. Um nome sempre lembrado é o do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República, André Barbosa. Mas há uma grande resistência a ele, porque existe a crença de que a presidente Dilma ficaria com muito poder e ingerência na Anatel. "Correndo por fora" aparece Luiz Carlos Delorme Prado, que foi um dos dirigentes do Conselho Administrativo de Defesa Economica (Cade).

O governo agora não pode mais perder tempo para não ser atropelado pelo fim do período legislativo e as festas de fim de ano e só conseguir aprovar os novos nomes da Anatel em março, após o Carnaval.