Título: Novo revés para o São Francisco
Autor: Daniel Rittner
Fonte: Valor Econômico, 07/12/2004, Brasil, p. A5

A intenção do governo de iniciar em março as obras de transposição do rio São Francisco sofreu o segundo revés em menos de uma semana. O processo de licenciamento ambiental do projeto foi suspenso por liminar concedida pela 14ª Vara da Justiça Federal. As audiências públicas para avaliar os impactos ambientais da construção deveriam ter começado ontem, em Salvador. Sem a realização delas, que têm como objetivo discutir o projeto com a sociedade civil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não pode autorizar as obras. Nove audiências estavam marcadas até o fim do ano. A análise do Ibama ocorreria a partir de janeiro, sem prazo para conclusão. Com o impedimento judicial, o início das obras fica mais atrasado. Na semana passada, uma liminar já havia impedido a realização do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, o conselho votaria um parecer da Agência Nacional das Águas (ANA) autorizando o desvio para 91 metros cúbicos por segundo para os canais projetados pela transposição. O Ministério da Integração Nacional, responsável pelo empreendimento, informou no início da noite que a Advocacia-Geral da União (AGU) já foi acionada para recorrer das duas liminares. A decisão judicial de ontem foi uma resposta à ação cautelar preparatória de ação civil pública, promovida por um grupo de opositores à transposição encabeçado pela Ordem dos Advogados do Brasil/Seção Bahia.