Título: Crédito fundiário é ilha de excelência no setor
Autor: Mauro Zanatta
Fonte: Valor Econômico, 12/06/2006, Especial, p. A12

Embora muito longe do ideal, o atual cenário da reforma agrária tem alguns exemplos animadores nos aspectos de qualidade dos projetos de assentamento. Um dos mais expressivos é o sucesso do crédito fundiário de combate à pobreza rural do governo federal. Entre 2003 e 2005, boa parte dos assentados em 220 projetos de nove estados do Nordeste deixou a linha da pobreza em função dos avanços da chamada "reforma agrária negociada", que introduziu mecanismos de mercado no programa.

Criado pelo governo Fernando Henrique em 2001 e implantado pela gestão Lula em 2003, o programa aumentou em 145% a renda média total das famílias, que passou de R$ 1,6 mil para R$ 4,1 mil entre 2003 e 2005. O valor é superior à renda média da população rural. A renda agrícola média das famílias assentadas passou de R$ 456 para R$ 1,23 mil em dois anos. Essa renda que, em 2003, beneficiava 38% das famílias, espalhou-se a 82% dos beneficiários. E a renda per capita saltou de R$ 313 para R$ 720. O diagnóstico, coordenado pela Universidade de São Paulo em Piracicaba (Esalq-USP), será publicado pelo MDA.

"Esse aumento de renda ocorreu principalmente pelo acesso à terra e aos meios de produção (renda agrícola) e por uma melhor inserção das famílias no mercado de trabalho regional (diárias e salários). Isso deu estabilidade às famílias", diz o professor Gerd Sparovek, coordenador-geral da pesquisa. Patrocinado pelo Banco Mundial, o programa está em fase de consolidação e fracassou em países como Guatemala, África do Sul e Colômbia.

Os avanços do programa vão além do aumento de renda e incluem o bem-estar dos beneficiários, aponta Sparovek. Pelo diagnóstico, o crédito focalizado reteve as famílias em suas propriedades. Em 2003, apenas 8% dos beneficiários moravam nos projetos. Em 2005, o número passou a 66%, a maioria quase absoluta em casas de alvenaria. A produção agrícola nos projetos, que era feita por 37% dos beneficiários em 2003, passou a 82% em 2005. A infra-estrutura dos projetos também apresentou melhorias. (MZ)