Título: Roriz tenta acelerar julgamento no STF
Autor: Boechat, Juliana
Fonte: Correio Braziliense, 08/09/2010, Cidades, p. 23

Defesa do ex-governador, que teve o registro da candidatura negado pelo TSE, entra com reclamação no Supremo Tribunal Federal alegando que, em outros casos, Corte máxima decidiu que uma lei só pode entrar em vigor no máximo um ano antes da eleição

A defesa do candidato Joaquim Roriz (PSC) ingressou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar acelerar o julgamento da constitucionalidade da Lei Complementar 135, a Lei da Ficha Limpa. O objetivo do concorrente ao Governo do Distrito Federal é fazer com que a Corte julgue seu caso antes do primeiro turno das eleições, marcado para 3 de outubro. Roriz teve o registro de sua candidatura negado pela Justiça Eleitoral por ter, em 2007, renunciado ao cargo de senador para escapar de um processo de cassação de mandato.

Desde que teve o registro de candidatura barrado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os adversários políticos adotaram a estratégia de afirmar à população que Roriz está fora da disputa. A ação conjunta de vários partidos refletiu diretamente nas pesquisas de intenção de voto, que mostram o petista Agnelo Queiroz à frente do ex-governador.

Na última segunda-feira, os advogados de Roriz protocolaram uma reclamação no STF para tentar agilizar o julgamento na instância máxima do Poder Judiciário não há pedido de liminar. Queremos que o STF, guardião da Constituição Federal, diga se feriram ou não a Constituição, explicou o ex-governador em uma reunião com militantes do PSC e do PRTB, ontem à tarde. A defesa de Roriz recuperou uma decisão do próprio STF em que os ministros se posicionaram favoráveis ao Artigo 16 da Constituição, segundo o qual uma lei só pode entrar em vigor se tiver sido sancionada pelo menos um ano antes do pleito. Eles esperam que o mesmo seja aplicado ao caso de Roriz.

O Supremo já havia julgado alguns processos afirmando a constitucionalidade do Artigo 16 com repercussão geral. Ou seja, o resultado de um vale para os demais com o mesmo questionamento. O Supremo não se pronunciou sobre o nosso caso até agora porque não foi provocado. Então questionamos para tentar antecipar o resultado final. E isso precisa ser rápido para acabar com a instabilidade jurídica que tomou conta do país, afirmou ontem à noite Eladio Carneiro, um dos advogados de Roriz. A ação questiona se o TRE e o TSE feriram a Constituição ao aceitar a Lei da Ficha Limpa, reforçou o coordenador de Comunicação da campanha de Roriz, Paulo Fona. Ainda não há data prevista para julgamento do caso Roriz no STF.

Campanha O candidato do PSC passou parte do dia gravando programas para o horário eleitoral gratuito de rádio e televisão. No início da noite, reuniu-se com aliados políticos e militantes. Roriz voltou a pedir apoio para combater os adversários e ganhar as eleições no primeiro turno. Os nossos adversários, que são encardidos, telefonam e vão nas casas para dizer que não sou candidato. Estamos aqui para acabar com essa mentira, discursou Roriz. Hoje, o candidato cumpre uma extensa agenda, que inclui um passeio de metrô entre as estações Parkshopping e Central. Na rodoviária, ele fará corpo a corpo com os eleitores.