Título: Câmbio e deflação ajudam desempenho de SP
Autor: Marta Watanabe
Fonte: Valor Econômico, 07/06/2006, Brasil, p. A4

A variação negativa do IGP-DI no primeiro bimestre e a desvalorização do dólar ajudaram o Estado de São Paulo a chegar ao nível de endividamento mais baixo desde que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) entrou em vigor, em 2001. O Estado fechou o primeiro quadrimestre com relação de 1,89 entre a Dívida Consolidada Líquida (DCL) e a Receita Corrente Líquida (RCL). As despesas com pessoal ficaram em 51,99% da receita. O IGP-DI corrige o débito renegociado pelo Estado com a União, que representa 91% da dívida consolidada de São Paulo. A valorização cambial também ajudou, desde o início do ano, a reduzir em 11% o valor em reais da dívida indexada em dólar, responsável por 3,6% do débito.

O secretário da Fazenda de São Paulo, Luiz Tacca Júnior, diz que a administração também contribuiu para um nível menor de endividamento, porque conseguiu elevar as receitas. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que representa 90% da receita tributária do Estado, arrecadou 6,8% a mais na comparação com o primeiro quadrimestre de 2005, com valores deflacionados pelo IGP-DI. Pelo IPCA, a elevação foi de 1,8%.

Apesar do crescimento real do ICMS, Tacca informa que a arrecadação até abril ficou aquém da previsão orçamentária para o quadrimestre. "Houve uma perda de R$ 311 milhões, que poderá ser recuperada caso a arrecadação mantenha os níveis de crescimento já apresentados, embora tudo dependa de variáveis macroeconômicas, como câmbio e taxa de juros."

O secretário acredita que, embora o varejo esteja apresentando elevada arrecadação, como reflexo da renda disponível, o câmbio e os juros ainda afetam o nível de atividade dos segmentos industriais e reduzem o ICMS recolhido nas importações. Esse imposto é responsável por 15,8% da arrecadação e teve queda real de 9,8% na comparação dos quadrimestres.

Tacca diz que a arrecadação de ICMS menor do que a prevista não influenciou no contingenciamento de recursos do orçamento de cerca de R$ 1,5 bilhão feito pelo governo estadual. "A medida é meramente preventiva e está relacionado à perda com a falta de repasse pela União da Lei Kandir e a receitas incertas, como leilões programados para o segundo semestre." Outro item mencionado foi a correção da tabela progressiva do Imposto de Renda, que deverá gerar menor arrecadação pela União e, como conseqüência, uma parcela menor de repasse para os Estados.