Título: STF abre inquérito para investigar denúncias contra Orlando Silva
Autor: Basile, Juliano
Fonte: Valor Econômico, 26/10/2011, Política, p. A5

O Supremo Tribunal Federal (STF) abriu inquérito para investigar o ministro do Esporte, Orlando Silva, e as denúncias de desvios de dinheiro de programas sociais da pasta. A decisão foi tomada, ontem, pela ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, relatora do processo. Ela deferiu três das sete diligências que foram pedidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.

A ministra determinou o envio de cópia ao STF do processo em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual o governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, também é investigado por supostos desvios no Esporte, quando ocupou o cargo de ministro, entre 2003 e 2006. Ela deu 48 horas para o cumprimento dessa determinação.

Cármen Lúcia também autorizou que o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) informem se estão investigando o programa Segundo Tempo. Ela deu dez dias para que os dois órgãos prestem informações.

Por fim, a ministra determinou que o Ministério do Esporte informe, em dez dias, os procedimentos que adotou com relação aos convênios com a Federação Brasiliense de Kung Fu, a Associação João Dias de Kung Fu, o Instituto Contato e a ONG Bola Pra Frente. As entidades são suspeitas de desviar dinheiro através do programa Segundo Tempo.

Apesar de aceitar esses pedidos, a ministra negou outros quatro, que envolvem testemunhas. Ela achou que, por enquanto, não é urgente tomar o depoimento de Orlando e de Agnelo, que estariam no mesmo grupo de testemunhas. O mesmo vale para outras pessoas que foram agrupadas em três grupos distintos, como o ex-policial João Dias, que denunciou Silva, e a ex-jogadora de basquete Karina Rodrigues, que também recebeu verbas do Segundo Tempo através de uma ONG.

Para Cármen Lúcia, a continuidade do caso "depende do que o procurador-geral da República vai encontrar a partir de agora". "O fato de começarem as investigações não significa que vão ter prosseguimento."

Gurgel quer unir no STF todas as investigações envolvendo supostos desvios de verbas na Pasta. Isso facilitaria a apuração do caso, que teria uma condução única na Justiça.

Hoje, as investigações estão separadas. Silva responde a inquérito no STF, enquanto Agnelo enfrenta investigação no STJ. A divisão deve-se ao foro privilegiado de cada um deles. Ministro de Estado só pode ser processado perante o Supremo, enquanto governadores são investigados no STJ. Mas, caso haja conexão entre os fatos sob apuração, todos serão investigados no Supremo.