Título: Antigos territórios têm distorções maiores
Autor: Marta Watanabe e Raquel Salgado
Fonte: Valor Econômico, 06/06/2006, Especial, p. A12

Depois de se formar em jornalismo, a paulista Maria de Fátima Oliveira procurou emprego por três anos em São Paulo. Não achou nenhuma colocação fixa. A única que lhe caiu nas mãos foi um emprego em um jornal de Boa Vista, capital de Roraima, para onde foi em 1986.

Trabalhou durante um ano, a empresa faliu e Fátima até tentou retomar a vida no Estado natal. Veio para São Paulo, mas não conseguiu emprego. Retornou para Roraima em 1987 e resolveu integrar o serviço público do então território. Quando Roraima passou à atual condição de Estado federativo, no ano seguinte, a jornalista foi deslocada para a máquina estadual que se formava naquele momento. Fátima é funcionária da União e até hoje está "emprestada" ao governo roraimense, onde coordena a área de relações públicas e cerimonial. Ganha em torno de R$ 2 mil brutos já contabilizando a comissão pelo cargo. Ela conta que atualmente o salário básico para jornalista oferecido nos concursos estaduais se equipara ao dela.

O que Fátima já notou na sua experiência pessoal é uma prática recorrente em alguns Estados que são antigos territórios, diz o professor Nelson Marconi, da FGV. "Nos antigos territórios o salário dos funcionários públicos federais acaba servindo como referência para as remunerações estabelecidas pelos Estados criados, numa forma de igualar os vencimentos", explica ele.

Segundo a pesquisa feita pelos professores da FGV, o efeito foi uma elevação maior dos valores de contracheques para servidores estaduais do Amapá, Rondônia e Roraima. Com exceção do Distrito Federal, são exatamente esses os três Estados que apresentam maior distorção entre o salário dos funcionários públicos estaduais e o do trabalhador privado.

Em Rondônia a remuneração de um servidor estadual é 18,9% maior que um profissional da iniciativa privada com mesma escolaridade e experiência. A diferença aumenta para 25,3% em Roraima e 39,2% no Amapá. O estudo considerou apenas os trabalhadores urbanos e comparou salários dos estatutários e dos trabalhadores do mercado formal.

A comparação dos salários dos funcionários públicos com o setor manufatureiro indica distorções ainda maiores. De 52% em Roraima, 44,3% em Rondônia e 81% no Amapá.

O levantamento da LCA Consultores também indica que os salários do funcionário público nos três Estados é maior que a média nacional. Um funcionário do governo roraimense com diploma de faculdade tem salário médio 78% maior que a média dos servidores estaduais do país com mesma escolaridade. Em Rondônia, a diferença é de 59%. (MW e RS)