Título: Para preservar Mercosul, Brasil deve atender vários pedidos do Uruguai
Autor: Marli Olmos
Fonte: Valor Econômico, 02/06/2006, Brasil, p. A4

Em um esforço para reduzir a insatisfação do Uruguai com a falta de resultados do Mercosul para o país, autoridades brasileiras e uruguaias se encontram hoje, em São Paulo, com uma agenda repleta de problemas a resolver. O governo brasileiro deve informar que, em breve, poderá atender à reivindicação do governo uruguaio de eliminar as restrições criadas pelos parlamentares do Rio Grande do Sul à importação do arroz e trigo. A medida, que foi vetada pelo governo estadual e reafirmada pela Assembléia Legislativa em fevereiro, deverá ter sua constitucionalidade contestada pelo governo federal, que está terminando parecer da Advocacia Geral da União.

Na agenda de ofertas brasileira constam ainda o esforço do governo brasileiro para atender ao pedido do governo uruguaio de financiamentos do BNDES para instalação de empresas brasileiras no país. O Brasil também deverá criar um grupo de trabalho para acatar outra reivindicação do governo de Tabaré Vasquez, que reclama do excessivo rigor das normas sanitárias brasileiras, mais rígidas que as regras comuns do Mercosul. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já deu sinal verde para negociar um memorando de entendimentos para circulação de produtos alimentícios, nos moldes do firmado com a Argentina, recentemente.

"O encontro faz parte do trabalho que temos feito de buscar a distensão dos dois lados", disse o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Ivan Ramalho, que confirmou a inclusão do tema do arroz como um dos principais da discussão. "O que estamos tentando é convencer os produtores privados a negociar uma atuação conjunta para vender a outros mercados", sugere Ramalho, que chefia a delegação brasileira. "Se não, o Uruguai e a Argentina permanecem tentando vender só ao Brasil e se criam esses problemas recorrentes."

Para mostrar o interesse brasileiro em abrir o mercado aos produtores uruguaios, o governo ofereceu financiar um estudo de mercado para alguma mercadoria a ser apontada pelas autoridades do Uruguai. No encontro de hoje, em que a delegação uruguaia será chefiada pela vice-ministra de Relações Exteriores, Belela Herrera, e o vice-ministro da Indústria, Martin Ponce de León, os brasileiros entregarão ainda um catálogo, em CDs, sobre as empresas importadoras brasileiras, para orientar firmas de exportação do Uruguai.

Na pauta de reivindicações brasileiras estão, principalmente, a derrubada de barreiras uruguaias a exportações de carne do Brasil. O Brasil quer a abertura do mercado uruguaio para exportações de gado em pé e a derrubada, ou substituição por cotas, das barreiras levantadas contra as vendas de frango brasileiro. Os uruguaios abriram recentemente seu mercado de carnes suína e bovina de Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O Brasil gostaria que a media fosse estendida a outros Estados.

Os dois países deverão discutir, ainda, medidas para melhorar o funcionamento dos postos de fronteira, que têm pessoal e infra-estrutura insuficientes e horários desencontrados para atendimento dos viajantes e comerciantes. Os uruguaios querem resposta para medidas de controle recentes, como a exigência de um registro no Rio Grande do Sul para os transportadores de produtos perigosos.