Título: Entraves geram lideranças paralelas
Autor: Junqueira,Caio
Fonte: Valor Econômico, 17/10/2011, Política, p. A8

O corte das emendas parlamentares e a lentidão na distribuição de cargos de segundo escalão, características da relação do governo Dilma Rousseff com o Congresso, desencadearam na Câmara dos Deputados um processo de enfraquecimento dos líderes partidários da base governista.

Impotentes para atender às reivindicações dos deputados, os líderes formais veem surgir fortes grupos paralelos dentro das bancadas, que não cumprem suas ordens, articulam contra eles e até os derrubam, redesenhando o mapa da correlação de forças na Câmara dos Deputados.

Na segunda-feira passada, por exemplo, o deputado Anthony Garotinho (PR-RJ) solicitou ao seu partido autorização para fazer, em nome da liderança, um pronunciamento sobre a execução financeira do governo federal. Recebeu o seguinte recado: teria a permissão somente se não fizesse críticas ao governo.

Impotentes para atender às reivindicações, líderes veem surgir forças paralelas dentro de suas bancadas

Resolveu, então, não falar pela liderança, mas como parlamentar mesmo. E o alvo, mesmo assim, continuou sendo a presidente da República. Dentro da Câmara, ele é um dos melhores exemplos de desobediência partidária e consolidação de um grupo paralelo ao do atual líder, no caso, Lincoln Portela (MG). Estima ter consigo entre 15 e 20 dos atuais 35 deputados da sigla. Até fevereiro de 2012, espera formar a maioria e se tornar líder formal.

Para tanto, terá de enfrentar o deputado Valdemar Costa Neto (SP), secretário-geral do PR e sem o qual nenhum líder é eleito ou se mantém no posto. Garotinho, porém, conta com o novo perfil de ação do governo. "O governo está sem dinheiro para pagar emendas e isso enfraquece os líderes e gera um tumulto legislativo. Nossa bancada está muito fracionada ", diz.

A forma como o governo se relaciona com o Congresso também é citada pelas lideranças informais do PMDB como principal fator de enfraquecimento dos líderes formais. "Esse movimento está em todos os partidos. Os líderes eram intermediários entre o Palácio e o Congresso e isso mudou porque a Dilma trata os parlamentares de maneira diversa", afirma o ex-presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), deputado Danilo Cabral (PMDB-CE).

Ao lado de Lúcio Vieira Lima (BA), irmão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, e do deputado Renan Filho (AL), filho do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), Danilo lidera um grupo de novatos nordestinos incomodados com o poder e influência do vice-líder da bancada, Eduardo Cunha (RJ), sobre o líder Henrique Eduardo Alves (RN).

Para aumentar sua força, o grupo juntou-se à Afirmação Democrática, grupo de 18 deputados em sua maioria do Sul do país para reconfigurar a disputa interna e formar o chamado "grupo dos 35".

Entre os feitos recentes, destaca-se a indicação de um dos seus integrantes, Fábio Trad (MS), para a presidência da comissão especial que discute o Novo Código de Processo Civil; Alceu Moreira (RS) para presidir a Frente Mista do Pré-Sal; e do procedimento interno que indicou o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) ministro do Turismo - os três da Afirmação.

Segundo parlamentares do partido, estender a mão à oposição interna foi o modo como Alves conseguiu manter seu projeto pessoal de pé: tornar-se o próximo presidente da Câmara dos Deputados. Por outro lado, sua obsessão pelo posto é considerada um dos fatores que tornaram possíveis as dissidências, na medida em que teria iniciado a legislatura atuando mais por seus interesses pessoais e dos seus auxiliares mais próximos do que da bancada.

Essa é outra razão apontada pelos deputados para a perda de poder dos líderes. No caso do ex-líder do PP, Nelson Meurer (PR), próximo ao ministro das Cidades, Mário Negromonte (PP), a suposta distribuição de privilégios a poucos levou-o a ser destituído do cargo no meio do mandato, algo incomum na Câmara.

O resultado é que hoje o grupo que assumiu o poder e a ala que foi derrubada se digladiam em torno de duas questões: a manutenção ou não do apoio a Negromonte e a sucessão do atual líder.

Independência dos deputados, que se recusam a ser massa de manobra, também dificultaria liderança

O também ex-líder João Pizzolatti (SC) já se coloca como candidato contra o atual, Agnaldo Ribeiro (PB), alçado ao posto pelo segundo-vice-presidente da Casa, Eduardo da Fonte (PE). Seu grupo calcula ter 32 dos 40 deputados, mais do que o suficiente para que seja, como deseja, reconduzido ao cargo em 2012. Pizzolatti contesta esses números e declara a guerra: "Não há líder de meia bancada".

No PDT, também são os interesses pessoais que teriam enfraquecido o líder, Giovanni Queiroz (PA), segundo avalia a bancada. O deputado se concentrou neste ano em aprovar o plebiscito para a criação do Estado de Carajás, sua base eleitoral, e deixou a bancada de 27 deputados se tornar uma das mais fracionadas da Casa.

Basicamente, três grupos se formaram. O mais próximo ao ministro do Trabalho, Carlos Lupi, liderado pelo ex-secretário-executivo do ministério, André Figueiredo (CE); o mais refratário ao ministro, conduzido pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SP); e outro de "independentes", com expoentes do "voto de opinião", caso de Reguffe (DF) e Miro Teixeira (RJ).

Exercendo seu décimo mandato, Miro diz que seu partido prega a liberdade de atuação no plenário para temas que não contrariem o estatuto partidário, o que pode explicar a pluralidade de atuação. Afirma, contudo, concordar que os líderes em geral estão fracos, mas sugere outro motivo: o fortalecimento individual dos deputados. "Estão começando a ter horror de virar massa de manobra, seja do Executivo, seja dos líderes. Estão dando valor ao mandato", afirma.

Para ele, a concentração de poderes no colégio de líderes da Casa tem criado insatisfação, cristalizada na insurgência de deputados contra a obediência automática ao acordo fechado dos líderes. "O que se passa hoje na Câmara é muito positivo. Hoje se avalia se os líderes devem ou não ser seguidos. Há uma massa crítica se formando."

Instituído pela Constituição de 1988, praticamente todas as decisões da Câmara passam pelo colégio de líderes, que reúne não mais do que 30 dos 513 deputados. Em reuniões semanais, eles decidem, por exemplo, o que será levado a voto no plenário. Miro Teixeira afirma que o colegiado antes tomava decisões somente quanto a procedimentos, mas a partir do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva passou a definir o conteúdo das votações. "É a visão petista de partido forte e disciplinado", declarou.

Na própria bancada do PT, contudo, isso é colocado sob suspeição. Desde o ano passado, dois grupos promovem duros embates. De um lado, o presidente da Câmara, Marco Maia (RS); o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP); o ex-presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), o vice-líder do governo Jilmar Tatto (SP) e o atual líder, Paulo Teixeira (SP).

De outro, o também ex-presidente João Paulo Cunha (SP); o líder do governo Cândido Vaccarezza (SP) e o vice-líder José Guimarães (CE). A divisão se refletiu em votações importantes neste ano, como no Código Florestal e na eleição do novo ministro do Tribunal de Contas da União, e também nas disputas por postos nas lideranças e nas comissões.

Como pano de fundo, um maior ou menor adesismo ao governo. O grupo de Chinaglia, o deputado com mais influência sobre Marco Maia, tenta impor uma agenda legislativa independente do Planalto, motivo por que é acusado pelo grupo de João Paulo de atuar contra os interesses do governo. Tudo, porém, não passa de uma disputa por espaço dentro e fora do Congresso. Com data para o próximo capítulo: em novembro, quando Tatto e Guimarães se enfrentarão para decidir o sucessor de Teixeira e herdeiro de uma bancada dividida.