Título: Benefício ao GNV põe usinas contra governo de SP
Autor: Mônica Scaramuzzo
Fonte: Valor Econômico, 08/12/2004, Brasil, p. A2

Apreensivos com o avanço do mercado de gás natural veicular (GNV), os empresários do setor sucroalcooleiro do Centro-Sul do país ameaçam entrar com uma ação contra o governo do Estado de São Paulo questionando os benefícios fiscais e a política de preços artificiais para este setor. "A ação está pronta. O governo, contudo, pediu mais um tempo para analisar o caso", disse João Carlos Figueiredo Ferraz, presidente da Crystalsev. Segundo Ferraz, o setor de gás avança em meio a uma "concorrência desleal". Ferraz citou um relatório divulgado pela Comgás no final do primeiro semestre deste ano. No relatório consta que a tarifa média por metro cúbico do gás natural para o consumidor residencial está cotada a R$ 2,179. A tarifa para o consumidor de GNV está em R$ 0,415. "Há uma prática de subsídio cruzado, onde o consumidor residencial subsidia o segmento automotivo", disse Ferraz. Procurada pelo Valor, a Comgás não se pronunciou. Dados das usinas mostram que as conversões mensais de veículos para o gás somam de 18 mil a 20 mil. A frota total de carros convertidos a gás é estimada em 786 mil veículos. "A maioria desses veículos circula em frota de taxistas. E os taxistas são os principais consumidores de álcool combustível." Para os empresários, a prática de concessão de benefícios ocorre em boa parte do país. No Rio de Janeiro, por exemplo, a alíquota do ICMS para o gás é de 12%, enquanto a do álcool é de 25%. O carro a gás convertido também tem desconto no IPVA. Em São Paulo, as alíquotas de ICMS são de 12% para os dois tipos de combustível. "Temos que discutir uma política nacional." O setor argumenta que os carros a gás não trazem benefícios ambientais, como no caso do álcool. Segundo Eduardo Pereira de Carvalho, presidente da Unica (que reúne as usinas de São Paulo), o setor sucroalcooleiro está tentando entrar em acordo com o governo do Estado de São Paulo, uma vez que o governo é responsável pela regulamentação das tarifas. Zevi Kahn , da Comissão Paulista de Serviços Públicos de Energia (CSPE) de São Paulo, questionou o argumento das usinas. Ele disse que é comum a tarifa diferenciada, de acordo com o tipo de uso do gás natural. A estrutura tarifária reflete os custos e os investimentos das concessionárias. Kahn afirmou que, no caso das tarifas residenciais, os serviços de manutenção têm um peso maior que o próprio gás. O que não ocorre com os postos de GNV.