Título: Antecedência permite manter trabalho no Cade
Autor: Francisco Góes e Cláudia Schüffner
Fonte: Valor Econômico, 31/05/2006, Brasil, p. A4
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, ontem, por unanimidade, a recondução da presidente do Cade, Elizabeth Farina, e de mais três conselheiros para mais dois anos de mandato cada um. Após serem sabatinados por um grupo pequeno de senadores, Farina, Luiz Carlos Delorme Prado, Luís Fernando Rigato Vasconcellos e Ricardo Cueva receberam 18 votos favoráveis.
Nelson Perez/Valor Elizabeth Farina, presidente do Cade: julgamento de fusões e aquisições caiu de 125 para 79 dias, em média A recondução foi o primeiro passo para garantir a continuidade das atividades do Cade e, por tabela, o julgamento mais rápido de fusões e aquisições. O órgão antitruste precisa de, no mínimo, cinco conselheiros para votar denúncias de formação de cartel e processos de fusões e aquisições. Como o mandato de quatro dos sete conselheiros acaba em julho, o presidente Lula resolveu antecipar o processo de recondução e, a pedido do ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, indicou-os para um novo mandato com quase dois meses de antecedência. Agora, falta apenas a aprovação do plenário do Senado para garantir a nomeação de Farina e dos três conselheiros.
Durante a sabatina, Farina fez uma apresentação aos senadores para provar que houve uma redução significativa, segundo ela, no tempo gasto pelo Cade para tomar decisões. Nos últimos dois - o tempo de Farina no comando do Cade - o julgamento de fusões e aquisições caiu de 125 para 79 dias, em média. Já as denúncias de formação de cartel e de infrações à concorrência que, antes eram decididas numa média de 568 dias, passaram a serem julgadas em 461 dias.
Os processos considerados polêmicos - que costumavam demorar anos no Cade - hoje são decididos em meses, reiterou Farina. Ela deu exemplos: o caso Vale do Rio Doce (compra de mineradoras pela companhia) demorou sete meses, o cartel das britas levou oito meses para ser condenado, o projeto Gemini (operação entre a Petrobras e a White Martins) demorou quatro meses, a fusão Sky-DirecTv foi julgada após quatro meses no órgão antitruste. Segundo a presidente do Cade, 92% das fusões e aquisições são decididas em menos de seis meses.
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) fez perguntas sobre três setores distintos. Primeiro, quis saber se o Cade poderia adotar medidas na disputa entre produtoras de laranja e as indústrias de suco. Depois, perguntou sobre possíveis abusos da Ambev contra pequenas cervejarias. E pediu sugestões ao Cade no mercado de aviação civil, tendo em vista a crise da Varig.
Farina respondeu que o processo envolvendo produtores de laranja ainda não chegou ao Cade. Está na Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça. "É um problema no mundo inteiro: a agricultura se relacionar com setores oligopolizados", disse ela. Ricardo Cueva falou que as queixas de cervejarias contra a Ambev foram resolvidas com um termo assinado com o Cade. E Luiz Carlos Prado disse que o órgão foi cauteloso quanto ao acordo de compartilhamento de assentos entre Varig e TAM e espera, agora, que companhias em boa situação financeira operem no setor.
A grande maioria dos senadores não ficou para a sabatina. Muitos votaram antes mesmo de os conselheiros serem apresentados, alegando outros compromissos no Senado.